Opinião: " No Brasil vale a pena roubar " ...

 Segunda Feira, 31 de Janeiro de 2022

Tom Oliveira*

Em entrevista ontem, domingo, 30, ao programa Canal Livre, Sérgio Moro disse que o " STF contribui para a noção de que o crime compensa no país " . Na bucha.

Na sequência, Moro citou a decisão que anulou as condenações de Lula com base em uma mudança de entendimento sobre a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, e explicou:

" O STF autorizou a prisão de Lula em março de 2018. Só foi expedido o mandado após a confirmação da condenação em segunda instância. Aí vem parte do supremo tres, quatro anos depois e diz que foi julgado no lugar errado ". Por isso, acrescenta, o contexto dá à população o recado de que vale a pena roubar no país.

" Não estou dizendo pelo supremo, mas pelo contexto, vale a pena roubar, o crime compensa". Eu não concordo com isso, finalizou Moro.

Além disso, meus amigos,  o STF mudou s regras ( o seu entendimento ) em pelo menos três situações, fora a competência da Justiça Federal de Curitiba nos casos da Lava jato, e  todas para beneficiar condenados:  O STF mudou a regra ( 1 ),  sobre qual Justiça julgaria corrupção vinculada à caixa dois ( todos os casos de caixa 2 que foram julgados por tribunais federais serão anulados) . ; mudou a regra ( 2 ) ,  de qual Justiça julga a corrupção quando os crimes vão além da Petrobras e Eletrobras e mudou a regra ( 3 ) sobre a ordem das alegações finais quando há delatores. Esses entendimentos foram contrários às investigações da Força Tarefa da Lava jato exatamente porque as investigações dos procuradores da República seguiram as regras vigentes da época , daí que este novo entendimento de parte do STF deveria valer para o futuro. E, como diz Deltan Dallagnol, que chefiava a Força tarefa da Lava jato, " tal entendimento novo do stf viola a segurança jurídica e coloca ralo abaixo das condenações, o dinheiro investido nas investigações e processos e abre a porta para que o dinheiro recuperado seja pleiteado pelos criminosos , já que seus processos estão sendo anulados ".

Já são 8 das 45 sentenças ( 17% ) anuladas desde 2019 pelo STF. E nenhum eram de réus inocentes, mas porque o STF mudou as regras do jogo e as aplicou para casos passados. A turma do " colarinho imundo"  anda rindo à toa. A 2ª Turma do STF, presidida por Gilmar Mendes, "arvorou-se " no direito de julgar os processos oriundos da Lava jato e todos foram anulados com votos dos 3 mosqueteiros da impunidade:  Gilmar, Lewandowski e Nunes Marques, este último indicado por Bolsonaro.  Fachin é o único voto solitário pela manutenção das condenações. As decisões de Toffoli ( quando integrava a 2ª Turma ), Gilmar e Lewandowski nesta " segunda turma do mal, tem mostrado a zona que virou a maior Corte de Justiça do país. O que o STF faz em relação à corrupção é dar liberdade aos grandes corruptos. Atualmente, e após as mudanças de regras de seu próprio entendimento para aplicação a casos presentes ( absurdo ! ), levou  as críticas mais ácidas a apontar o STF como uma organização para proteger corruptos.

Há muito o STF deixou de ser um Tribunal onde impera a colegialidade para ser um conjunto de 11 ministros onde cada qual decide por si,  passando a ideia de que ser corrupto vale a pena .

Moro tem razão !

* O autor é editor do blog

fontes: https://mais.oantagonista.com/#/brasil/moro-diz-que-supremo-contribui-para-ideia-de-que-vale-a-pena-roubar/?utm_source=oa-site&utm_medium=redir-oa&utm_campaign=opentrial-GA-BL&utm_term=customhtml&utm_content=260320

Imagem/charge de https://www.folhacentrosul.com.br/brasil/16111/stf-mostra-ao-mundo-que-no-brasil-vale-a-pena-ser-bandido-e-corrupto