Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Governo Bolsonaro: Ida do Juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é bem recebida...
Amigos, apesar de algumas críticas, vindas de petistas ou de pessoas com interesse contrariado, o certo mesmo é a ida do juiz federal Sérgio Fernando Moro para assumir a superpasta do Ministério da Justiça, englobando o recén criado Ministério da Segurança Pública, foi um gol de placa do Presidente Jair Bolsonaro. Moro é hoje o " Símbolo da Honestidade e contra a Corrupção" . Mídia e ministros do Supremo concordaram:
Ida de Moro para Justiça não anula decisões da "lava jato", diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quinta-feira (1/11) a decisão do juiz Sergio Moro de assumir o Ministério da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e disse que sua opção de integrar a gestão do militar da reserva não deve anular decisões da operação “lava jato”.
Marco Aurélio disse que temos que ser otimistas com o futuro. Nelson Jr./SCO/STF
“[Moro] É um grande quadro, sem dúvida alguma. É uma opção pessoal dele. Evidentemente, ele está abraçando o Executivo e deixando a magistratura. E vamos aguardar. Temos que ser otimistas quanto a dias melhores no Brasil”, disse o ministro à ConJur. Ele participou de evento na Associação Brasileira de Direito Financeiro, no centro do Rio de Janeiro.
Quando perguntado sobre a possibilidade de que a ida de Moro para o governo de Bolsonaro, opositor ferrenho do PT e que acabou de derrotar o candidato da sigla, Fernando Haddad, possa, por suspeição, anular decisões que o juiz proferiu na operação “lava jato”, Marco Aurélio afirmou não acreditar na hipótese.
“Não, de início, não. Há uma separação entre a atuação dele como juiz e posterior atuação como integrante do Executivo. Vamos presumir o que normalmente ocorre, não o excepcional e extravagante”.
O Ministro Luis Fux, do STF, foi além :
"“Excelente nome. É a escolha que a sociedade brasileira faria se fosse consultada. É um juiz símbolo da probidade e da competência. Escolha por genuína meritocracia”, disse ao G1.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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