Tom Oliveira -
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Corregedor nacional do MP quer proibir aposentadoria durante processo disciplinar
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou proposta de resolução para impedir que servidores ou membros do Ministério Público consigam aposentadoria voluntária quando responderem a processo administrativo disciplinar.
Para corregedor Orlando Rochadel, saída de quem responde a processo disciplinar representa conduta abusiva. CNMP
Em texto apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público, Rochadel diz que a aposentadoria enquanto corre o PAD deve ser considerada uma conduta abusiva do agente estatal diante dos contornos de extinção de punibilidade disciplinar que o requerimento possui.
Ele considera que deixar promotores, procuradores e servidores saírem antes do fim do processo gera risco inaceitável ao Estado em seu objetivo de resguardar com eficiência a moralidade e a probidade administrativas, além de servir de mau exemplo aos demais integrantes da carreira. Assim, diz defender o interesse público e a boa gestão da atividade administrativa.
O autor aponta que já há regra semelhante na magistratura, instituída há quase sete anos pelo Conselho Nacional de Justiça. A Resolução 135/2011determina que juízes e desembargadores só terão apreciado o pedido de aposentadoria voluntaria após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade.
Agora, a proposta será encaminhada a um conselheiro relator. Após a designação, será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas, e só depois o texto pode ir a Plenário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.
Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
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