Moro vai manter processo do sítio de Atibaia e o xingamento do promotor de justiça de São Paulo

Quinta feira, 26 de Abril de 2018

Moro decide manter processo sobre sítio em Atibaia/SP em Curitiba

O juiz Federal Sérgio Moro decidiu manter na 13ª vara Federal de Curitiba/SP o andamento da ação penal movida contra o ex-presidente Lula no caso envolvendo o sítio em Atibaia/SP. Na última terça-feira, 24, a 2ª turma do STF remeteu os termos de colaboração do processo à seção judiciária de SP.

Na decisão, publicada nesta quinta-feira, 26, o magistrado afirma que houve "precipitação das partes", que requereram o envio dos processos envolvendo o ex-presidente Lula à Justiça Federal em São Paulo, uma vez que o "respeitável acórdão" da 2ª turma do STF sobre os embargos de declaração de Lula sequer foi publicado.

No despacho, Moro observou que o local próprio para discutir a competência de juízo sobre a ação penal é a exceção de incompetência e não o corpo da própria ação penal - no caso, a 13ª vara Federal. Por isso, determinou a reabertura de prazos para manifestação das partes até a publicação do acórdão para "melhor análise do julgado".

Moro ainda pontuou que a investigação penal envolvendo o ex-presidente foi iniciada "muito antes" da disponibilização, ao juízo da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht.

Remessa

Na última terça-feira, 24, a 2ª turma do STF decidiu remeter à seção judiciária de SP os termos de colaboração premiada que apontam repasse de verbas indevidas ao ex-presidente para favorecer o grupo Odebrecht. A decisão, por maioria, foi dada em análise dos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula no Supremo.

• Processo: 5021365-32.2017.4.04.7000

Confira a íntegra da decisão.

fonte: Migalhas

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Promotor chama ministros do STF de "canalhas e "fdp" e será investigado

A corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar os xingamentos postados na terça (24) pelo promotor Ricardo Montemor em uma rede social.

"Confesso estar muito, mas muito cansado mesmo de toda esta canalhice que é feita no STF pelos canalhas [Ricardo] Lewandowski, [Dias] Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Não há um só dia que estes fdp não tentam sacanear e acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula. A solução ideal não posso dizer. Perderia o emprego se dissesse o que eles realmente merecem. Até quando vamos ter que aguentar esta bandidagem togada?", escreveu Montemor.

A manifestação chegou ao conhecimento de ministros do STF, que reagiram entre incrédulos e indignados, segundo a coluna apurou.

Uma representação foi encaminhada também para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). 

Caso se entenda que o promotor cometeu um crime, ele pode ser processado pelo próprio procurador-geral de Justiça de SP.

Mônica Bergamo na Folha

fonte: blog do Clóvis Cunha