TSE retoma oitivas em processo que tenta cassar chapa Dilma-Temer

Segunda Feira, 26 de Setembro de 2016

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa será ouvido nesta segunda-feira (26/9), às 17h, em ação de investigação judicial eleitoral contra a chapa PT-PMDB nas eleições de 2014. Também será testemunha o executivo Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da construtora Queiroz Galvão. As oitivas estão agendadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e seu conteúdo deve ser sigiloso.

O processo corre no Tribunal Superior Eleitoral e foi movido pela coligação que apoiou o senador tucano Aécio Neves, formada por mais oito partidos. Os autores alegam que a campanha à presidência de Dilma Rousseff – que tinha como vice Michel Temer – cometeu abuso de poder político (como uso de equipamentos públicos para campanha), abuso de poder econômico (gastos acima do limite informado, por exemplo) e abuso dos meios de comunicação social (uso do horário eleitoral em rádio e TV para “veicular deslavadas mentiras”).

Também serão ouvidas outras pessoas durante a semana e no mês de outubro (conforme cronograma abaixo), em diferentes localidades, seguindo o domicílio de cada uma.

Coligados ao PSDB também apresentaram dois outros processos contra a chapa vencedora das eleições: uma ação de impugnação de mandato eletivo e uma representação. A relatora dos casos é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Veja o calendário com outras oitivas, divulgado pelo TSE:

28/9, 10h30 - Elton Negrão de Azevedo Júnior (TRE-MG)
29/9, 11h - Monica Regina Cunha Moura (TRE-BA)
29/9, 17h - Cláudio Augusto Mente (TRE-SP)
7/10, 10h - Giles Carriconde Azevedo (TSE)
7/10, 17h - Marcelo Cortes Neri (TRE-RJ)

fonte: Conjur

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