Tom Oliveira -
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Leia denúncia do MPF contra Lula, Marisa Letícia e outras seis pessoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14/9) sob acusação de ter chefiado todo o esquema investigado pela operação “lava jato”, supostamente praticando os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Entre os acusados também estão a mulher dele, Marisa Letícia; José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Mensagens indicariam a relação próxima de Lula com representantes de construtoras. Reprodução
O Ministério Público Federal não sabe dizer o período, porém garante que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, Lula negociou propina com executivos da OAS , “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”.
Trocas de mensagens indicariam a relação próxima do petista com representantes de construtoras — o MPF afirma que, em algumas conversas, ele foi apelidado de Brahma. Na casa de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira com seu sobrenome, um HD externo citou um jantar com a presença do petista.
Além disso, dos R$ 55 milhões recebidos entre 2011 e 2014 pelo Instituto Lula e pela empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações (cujo primeiro nome é formado pelas iniciais do ex-presidente), R$ 30 milhões foram repassados por empresas investigadas na “lava jato”.
O famoso triplex no Guarujá (SP) também é citado. A denúncia diz que Lula e Marisa Letícia usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse do imóvel, o que consistiria em lavagem de dinheiro, ganhando da OAS reformas, decoração e eletrodomésticos. O valor somado chegaria a R$ 2,4 milhões.
O empreendimento era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que já foi dirigida por João Vaccari Neto — ex-tesoureiro do PT, e no meio do caminho foi transferido para a OAS. Para o MPF, “a autoria de Lula e Marisa Letícia está evidenciada nos pagamentos que ambos fizeram à Bancoop e no fato de que, diante dos benefícios que receberam, não cobraram restituição da OAS Empreendimentos”.
Lula também é acusado de se beneficiar de um contrato ideologicamente falso de armazenagem, firmado pela OAS com a empresa Granero, que teria o objetivo de armazenar bens do seu acervo pessoal.
Com quase 150 páginas, a denúncia diz ainda que o governo Lula baseou-se no “presidencialismo de coalizão deturpado”; fala da amizade entre o petista e o ex-ministro José Dirceu; relembra o caso “mensalão” e afirma que o ex-presidente distribuiu cargos como moeda de troca para se alinhar com o PMDB.
O MPF não pediu a prisão preventiva de Lula. Cabe ao juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelo caso em Curitiba, avaliar se abre ou não ação penal. O ex-presidente já virou réu em Brasília, por supostamente ter de tentado obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em negociação de delação premiada.
Inconsistência
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Texeira,consideram as acusações inconsistentes. “A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da ‘lava jato’. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, diz a defesa.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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