STF: Sai Lewandowski, entra Cármem Lúcia, em busca de pauta " realistas "...

Segunda feira, 05 de Setembro de 2016

Segunda mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de pautas de julgamento "realistas", para evitar que advogados viajem em vão a Brasília, sem ver seus processos julgados.  

A ministra  Cármen Lúcia, que também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, promete cumprir o regimento em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e julgamento de liminares. A ministra pretende "inverter os organogramas" e abrir um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão que acessa o Judiciário.

O texto diz que a maior preocupação dela é com a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. Aponta ainda que a ministra votou com a maioria quando o Plenário do STF decidiu que réu condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau.

Também lembra da formação da ministra, que estudou em colégio de freiras, mas votou a favor da Marcha da Maconha, da união civil entre homossexuais e do abroto de fetos anencéfelos (temas sensíveis para religiosos).

O texto afirma ainda que ela é defensora da liberdade de expressão, ao citar que a ministra votou pelo afastamento da exigência de autorização para a publicação de biografias.

Antes de chegar ao STF, a ministra foi procuradora-geral de Minas Gerais na gestão do governador Itamar Franco (1999-2002). Advogou ainda durante muitos anos e foi professora de Direito Constitucional na PUC-MG. A posse está marcada para 14 de Setembro próximo

fonte: Conjur

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