Política: Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública

Domingo, 19 de Junho de 2016

Edilson Rodrigues/ Agência Senado/ Fotos Públicas

Gov.em exercício do RJ, Francisco Dornelles

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da alegada crise financeira do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.

No texto, o governador diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.

Nos primeiros oito parágrafos do documento, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o Estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do Rio em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.

Em um trecho é citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delegações à cidade como justificativa para a adoção da medida.

"Considerando que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto do corrente ano; considerando, por fim, que os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação."

O documento diz ainda, no Artigo 1º, que o estado de calamidade pública ocorre "em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

O texto diz também que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016" e "as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

Temer garantiu apoio - Em visita ao Rio nesta semana, o presidente interino Michel Temer disse que o governo federal garantiria que todas os compromissos fossem cumpridos. A Olimpíada do Rio ocorre de 5 a 21 de agosto.

fonte:Blog Sete Candeeiros Cajá

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