Explicando a questão: Comentário malicioso de Promotor em situação hipotética atrai desconforto e gera investigação

Sábado, 25 de Junho de 2016

O promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert foi afastado temporariamente da banca examinadora de um concurso para o MP/RJ após narrar um caso hipotético de estupro coletivo e dizer que o criminoso que pratica a conjunção carnal "ficou com a melhor parte, dependendo da vítima".

Examinador de Direito Penal, ele teria proferido os dizeres durante uma prova oral realizada na quarta-feira, 22. A prova é aberta ao público e algumas pessoas gravaram a afirmação do promotor.

"Estupro praticado por cinco homens contra uma mulher. Mediante violência física e grave ameça também. Um segura, outro aponta a arma, outro guarnece a porta da casa, o outro mantém a conjunção - ficou com a melhor parte, dependendo da vítima - mantém a conjunção carnal, e o outro fica com o carro ligado pra assegurar a fuga."

Ouça o áudio:

Em nota, o procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, informou ter instaurado inquérito para apurar a conduta do promotor, além de afastá-lo da banca examinadora “até a conclusão da apuração dos fatos”.RespostaO promotor Alexandre Joppert divulgou nota de esclarecimento em que afirma ter sido mal interpretado, já que se referia ao ponto de vista do criminoso. "Ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado 'com a melhor parte', estava obviamente me referindo à opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual."

Segundo ele, da mesma forma que para o corrupto a melhor parte do crime de corrupção é o “recebimento da propina”; para um estelionatário, a melhor parte de seu crime é a “obtenção da indevida vantagem”, para o praticante de estupro “a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido”, afirma a nota.

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  Veja a íntegra da nota.

fonte: Migalhas

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