Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Magistratura: Moro vira ídolo popular e o reajuste do STF...
SÉRGIO MORO SE LEVANTOU ARA AGRADECER
E ACENOU PARA A MULTIDÃO EM DELÍRIO.
Por Diário do Poder
O juiz federal Sérgio Moro foi delirantemente aplaudido durante show, neste sábado (25), à noite, em Curitiba, do Capital Inicial, quando o vocalista Dinho Ouro Preto fez um breve discurso contra os políticos e anunciou que dedicaria a próxima musica ao magistrado.
A música dedicada a Sérgio Moro foi "Que País é Esse?", clássico do Legião Urbana, composto pelo falecido Renato Russo. Dinho Ouro disse ter a impressão que “o poder é tóxico”, ao afirmar que “eles sentam naquelas cadeiras lá, naquelas palácios, e tudo desanda. A minha frustração é imensa. Eu não me sinto representado por ninguém. Gostaria que o Brasil voltasse às nossas mãos.”
“A gente sempre dedica essa música a alguém que está envolvido em algum escândalo. Nesta semana poderia ser o Paulo Bernardo. Na semana passada, o Eduardo Cunha. Mas eu vou dedicar essa música hoje ao juiz Sérgio Moro. Ele está aqui assistindo.
A CAE pode votar nesta terça-feira projeto de lei que aumenta o salário dos servidores do Judiciário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se amanhã, quarta-feira (29), para votar sete projetos que tratam de aumentos do funcionalismo público. Uma das propostas (PLC 27/2016) reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763,00 para R$ 36.713,00 em junho deste ano, e para R$ 39.293,00 em janeiro de 2017. Os valores servem de referência para o teto dos servidores públicos. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PLC 29/2016) que aumenta o salário dos servidores do Judiciário. E a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir regras de aplicação de concursos públicos federais, estaduais e municipais de modo a garantir transparência e impessoalidade nas disputas.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
Comentários
Postar um comentário