Novo Ministro de Estado da Justiça

Terça feira, 15 de Março de 2016

A presidência anunciou nesta segunda-feira, 14, o nome do subprocurador-Geral da República Eugênio Aragãocomo novo ministro da Justiça, no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

WC foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o STFdecidiu que membros do MP não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Veja abaixo a nota da presidência da República com o anúncio.

Currículo

Natural da capital do RJ, Aragão tem qualificação no Brasil e no exterior. Graduou-se em Direito pela UnB em 1982 e, pela University of Essex, na Inglaterra, concluiu mestrado em Direito Internacional de Direitos Humanos em 1994. Na Alemanha, obteve título de Doutor em Direito em 2007 pela Ruhr-Universität Bochum, com menção summa cum laude.

Na carreira acadêmica, atua em linhas de pesquisa sobre Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Penal e Direito Internacional Penal.

Ingressou no MPF por concurso público em 1987, atuando em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no RJ. Na extinta SECODID - Secretário de Coordenação da Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, foi coordenador da defesa do patrimônio público e atuou na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1ª região, foi coordenador criminal. Promovido por merecimento, assumiu como subprocurador-Geral da República em 2004.

Foi diretor-Geral Adjunto da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, corregedor-Geral do MPF, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do procurador-Geral da República e coordenador da 5ª câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público). No STJ, atuou em matéria criminal nas 5ª e 6ª turmas e na Corte Especial, tendo assento na 2ª turma (Direito Público).

Representante do MPF em diversas comissões do Executivo para elaboração de anteprojetos de lei, foi designado para participar da "Reunión preparatória de la VII REMPM - Reunión Especializada de Ministérios Públicos Del Mercosur y Asociados" e da Oficina de Discussão sobre o plano estratégico de ação social do Mercosul.

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Nota à imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.

Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.

A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

fonte: Migalhas