MP/SP e PT: PGJ emite nota de apoio e decisão judicial indenizatória em favor do PT. Confira...

Domingo, 13 de Março de 2016

...São as tais coisas  1.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, saiu em defesa dos promotores que pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso tríplex.

Ontem,  sábado (12), por meio de nota, Elias Rosa defendeu independência do Ministério Público e pregou unidade institucional.

Elias Rosa é procurador-geral de Justiça de São Paulo. Foto: Rafael Arbex/Estadão

" É  louvável que a opinião pública e a comunidade jurídica dediquem atenção e procedam à verificação da atuação do Ministério Público, não sendo razoável, entretanto, a realização de crítica à Instituição e a todos os seus Membros, alimentando iniciativas orientadas à revisão da legislação em vigor ou de entendimentos técnicos concebidos sob o pálio da garantia constitucional da independência funcional".

e arrematou :

"É histórica a atuação do Ministério Público brasileiro, em particular o do Estado de São Paulo, em defesa do Estado Democrático de Direito, sendo inegável a contribuição de todos os seus Membros ao aperfeiçoamento do sistema de justiça, da aplicação adequada da lei e do mais elevados preceitos éticos",  A atuação dos seus Membros na realização de atos investigatórios e na dedução das providências perante o Poder Judiciário realiza-se sob o pálio da independência funcional e vertida unicamente do compromisso de imparcialidade em relação às pessoas e aos fatos,  afirmou o procurador-geral de Justiça.

ah, antes que eu esqueça:

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique ( que ironia, meu Deus ! )  sustentam que o apartamento 14-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá pertence ao petista.

Na denúncia, os promotores pediram a prisão preventiva de Lula sob o argumento de que ele "atacou o sistema de Justiça" e procura se esquivar das investigações.

A denúncia contra Lula foi apresentada na quarta-feira (9/03). Os promotores de Justiça também acusam 15 investigados por irregularidades em empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). Na sexta, 11, a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal da capital paulista, decretou segredo de Justiça do processo.

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... São as tais coisas 2

Em 2014, um juiz de direito de Piracicaba, São Paulo, condenou um cidadão a pagar uma indenização de 1 R$ ( um real ) ao PT...ironia fina.

O  juiz Eduardo Velho Neto, da Vara Cível de Piracicaba, em São Paulo, condenou um homem a pagar indenização de R$ 1 ao PT por ofensa. A ação foi movida pelo partido contra o morador da cidade, que escreveu um texto publicado no espaço de cartas de um jornal local. No texto, o homem declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”. 

O partido disse que a carta foi ofensiva. Na sentença, o juiz ironizou: "As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (...) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra".  De acordo com o site Conjur, na carta, o morador reclamava de um frigorífico localizado perto de uma área residencial, que causava mau cheiro na região. Ao final de seu texto, o morador afirmou: “Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT [sic]”. 

Ao  definir a indenização de R$ 1, o juiz afirmou em tom sarcástico que o partido, “em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria, cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por autoridade policial nacional".

Fontes: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/elias-rosa-sai-em-defesa-dos-promotores-que-acusam-lula/

e Bahia Notícias