Ministérios Públicos do Piauí e Bahia: Um sobe no ranking da Transparência, o outro, empossa a nova PGJ...
Quara Feira, 09 de Março de 2016
O Ministério Público do Piauí ficou em 6º lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. Além do Conselho, a lista reúne as 26 unidades do Ministério Público nos Estados e os quatro ramos do Ministério Pública da União – Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho. A avaliação se refere ao último trimestre de 2015. Em primeiro lugar está o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A 6ª posição é inédita para o Estado, já que no terceiro trimestre do mesmo ano estava na 15ª posição, cumprindo 85,77% das exigências do manual de transparência e acesso à informação. Três meses depois, conseguiu cumprir 91,93% dos itens. Os Ministérios Públicos estaduais do Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina são os melhores colocados.
“Nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Superamos outros grandes MP’s, que contam com orçamento e estrutura bem superiores à nossa. Isso é motivo de muito orgulho. Nós só ficamos atrás daqueles que dispõem de um orçamento extraordinariamente superior, em termos proporcionais ao nosso”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura.
O ranking é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.
Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.
MP-PI fica em 6º lugar no país no ranking de
Transparência
do Piauí fica lugar no país eO Ministério Público do Piauí ficou em 6º lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. Além do Conselho, a lista reúne as 26 unidades do Ministério Público nos Estados e os quatro ramos do Ministério Pública da União – Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho. A avaliação se refere ao último trimestre de 2015. Em primeiro lugar está o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A 6ª posição é inédita para o Estado, já que no terceiro trimestre do mesmo ano estava na 15ª posição, cumprindo 85,77% das exigências do manual de transparência e acesso à informação. Três meses depois, conseguiu cumprir 91,93% dos itens. Os Ministérios Públicos estaduais do Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina são os melhores colocados.
“Nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Superamos outros grandes MP’s, que contam com orçamento e estrutura bem superiores à nossa. Isso é motivo de muito orgulho. Nós só ficamos atrás daqueles que dispõem de um orçamento extraordinariamente superior, em termos proporcionais ao nosso”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura.
O ranking é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.
Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.
Portal da Transparência
Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
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Ediene Lousado é empossada procuradora-geral do MP-BA nesta sexta
Foto: Divulgação/ MP-BA
A promotora de Justiça Ediene Lousado será empossada procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (11), às 17h. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Lousado foi escolhida pelo Governador do estado, Rui Costa (PT-BA) no último dia três de março para ocupar o cargo no biênio 2016/2018. Ela foi a segunda colocada na lista tríplice (relembre), eleita no último dia 15 de fevereiro pelos membros do MP-BA. Primeira mulher escolhida para ocupar o cargo, Lousado substituirá o atual procurador-geral de Justiça Márcio Fahel.
fontes: Portal do MP-PI e Bahia Noticias
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