CNMP aplica advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso
Segunda Feira, 31 de Agosto de 2015
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na terça-feira passada, 25 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária, aplicar a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues.
O Plenário do CNMP decidiu pela punição após analisar um pedido de revisão de processo disciplinar que tramitou na Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso. No MP-MT, a promotora havia sido absolvida da acusação de ter menosprezado servidora que lhe era subordinada.
Segundo o relator, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, para a infração disciplinar decorrente de violação de dever funcional, seria possível aplicar sanções de advertência, censura ou suspensão, de acordo com os antecedentes do membro do MP e a gravidade do acontecido. Como o fato apurado não causou grandes prejuízos à Instituição e envolveu apenas a promotora e a servidora, o conselheiro entendeu que a punição deveria ser a menor prevista em lei, a advertência.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
Revisão de Processo Disciplinar: 25/2015-06
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na terça-feira passada, 25 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária, aplicar a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues.O Plenário do CNMP decidiu pela punição após analisar um pedido de revisão de processo disciplinar que tramitou na Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso. No MP-MT, a promotora havia sido absolvida da acusação de ter menosprezado servidora que lhe era subordinada.
Segundo o relator, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, para a infração disciplinar decorrente de violação de dever funcional, seria possível aplicar sanções de advertência, censura ou suspensão, de acordo com os antecedentes do membro do MP e a gravidade do acontecido. Como o fato apurado não causou grandes prejuízos à Instituição e envolveu apenas a promotora e a servidora, o conselheiro entendeu que a punição deveria ser a menor prevista em lei, a advertência.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
Revisão de Processo Disciplinar: 25/2015-06
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
fonte: Portal do CNMP
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