"O juiz do Amor ": A suspeição do Juiz por estar no quinto casamento ...
Sábado, 28 de Dezembro de 2019
Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968)
Em um Estado da federação brasileira, o Tribunal de Justiça tem a fama de ter, entre seus desembargadores, pessoas austeras, sisudas, cumpridoras dos deveres matrimoniais e ciosos do comportamento dos filhos. Numa das câmaras que julgam questões de família, três magistrados participam do julgamento, quando – após o relatório - o advogado de defesa da mulher intervém e pede seja reconhecida a suspeição de um dos desembargadores.
- Quais as suas razões, doutor? – pergunta o presidente.
- Meritíssimo, o desembargador relator está na quinta esposa, tem cinco filhos, um com cada uma delas, gasta grande parte do seu subsídio com pensões alimentícias e, por isso, não pode julgar com isenção o pedido de minha cliente, que pretende o aumento de pensionamento.
– O que Vossa Excelência tem a dizer, colega? – pergunta o presidente ao relator.
A resposta concisa vem em uma frase:
– Eu não nego meus casamentos, me dou super bem com todas as minhas ex-mulheres, pago corretamente as pensões, não há sequer uma ação de família contra mim, e estou aqui para, com base na minha especialização pessoal, observar o Código de Processo que determina que o juiz aplicará ao caso concreto as regras de experiência comum, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
Há uma pausa instantânea e o desembargador também argumenta com versos de “Amor Iluminado”, evocando Ivan Lins: “O amor tem feito coisas”... – e por aí vai, por alguns segundos, ante o espanto do presidente e da desembargadora vogal.
Surpresa superada, os desembargadores debatem a questão processual e a suspeição é rechaçada. Logo a apelação é julgada com o exame do mérito.
Duas ou três semanas depois, a “rádio-corredor” da OAB propaga que - na entidade, e também em recintos da corte - o magistrado passara a ser conhecido como o “desembargador do amor”.
Amor por Excelência! Houve controvérsias, mas transitou em julgado
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