Suspeito insuspeito: Juiz que " não simpatiza com o MP ", rejeita a denúncia do MPF contra Lula e Frei Chico
Terça Feira, 17 de Setembro de 2019
juiz da 7ª Vara federal de São Paulo, Ali Mazloum
juiz da 7ª Vara federal de São Paulo, Ali Mazloum
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, decidiu rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e o seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
Ambos eram acusados de corrupção passiva pelo suposto recebimento de ‘mesadas’ da Odebrecht que chegariam no total em R$ 1 milhão.
O magistrado considerou que não existia todos os elementos legais exigidos para configuração de crime e tampouco justa causa para abertura de ação penal.
O juiz ainda argumentou que, para caracterizar corrupção passiva ou ativa, é fundamental que seja demonstrado dolo do agente público.
“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ –a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, escreveu o juiz na decisão.
Por fim, o magistrado ainda apontou que “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades”.
Clique aqui para ler a decisão
FONTE; Conjur
imagem de Reinaldo Azevdo em uol.
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Juiz e MPF " não se bicam "...
https://revistaforum.com.br/politica/juiz-que-inocentou-lula-e-frei-chico-ja-ganhou-processo-de-procuradora-da-lava-jato-de-sp/ ( 2019 )
( 2012 )
https://fenapef.org.br/34091/( PROTÓGONES DIZ QUE INVESTIGOU JUIZ QUE O CONDENOU ( 2011 )
https://www.conjur.com.br/2009-jun-23/gilmar-mendes-defende-ali-mazloum-alvo-processo-administrativo
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