Tom Oliveira -
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MS não serve para desbloquear bens, diz TRF-4 ao negar pedido de Lula
Não é possível o levantamento de bloqueio de bens por mandado de segurança. De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de constrição de bens é o incidente de restituição de coisas apreendidas.
TRF-4 manteve bloqueio de bens do ex-presidente Lula no valor de R$ 16 milhões. Reprodução
Esse foi o entendimento aplicado pelo colegiado nesta terça-feira (28/11) ao manter o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença condenatória do caso do apartamento triplex.
Seguindo o voto do desembargador Gebran Neto, relator, o colegiado concluiu também que o pedido não poderia ter sido feito diretamente ao TRF, pois a análise pela corte configuraria uma supressão de instância. “É imprescindível o exame inicial pela autoridade judiciária que determinou a medida”, ressaltou Gebran.
O mandado de segurança foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano alegando que o bloqueio era nulo e ilegal. No MS, a defesa de Lula afirma que há três ilegalidades na decisão de Moro: ilegitimidade do Ministério Público Federal para solicitar medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras; impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.
Ao determinar o bloqueio de bens de Lula, Moro afirmou que a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. A medida foi tomada no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Lula foi condenado no dia 12 de julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento da construtora OAS. O valor do dano causado pelo ex-presidente, segundo Moro, foi de 3% sobre o valor do contrato da empreiteira com a Petrobras para construção das usinas Conpar e RNest, o que resulta em R$ 16 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincade...
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódi...
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