Justiça Federal divulga depoimento de Odebrecht que está sob sigilo no STF

Terça Feira, 14 de Março de 2017

Por  Felipe Luchete


juiz Sérgio Moro

Após uma falha no sistema eletrônico, a Justiça Federal em Curitiba publicou, nesta segunda-feira (13/3), depoimentos de executivos do grupo Odebrecht que deveriam ficar sob sigilo até o Supremo Tribunal Federal levantar o segredo do acordo com 77 delatores. O juiz federal Sergio Fernando Moro afirma que o erro durou dois minutos, mas reconhece que os vídeos já foram divulgados e foram citados em notícias. E que não é possível tomar nenhum providência contra veículos de comunicação, que não ficam obrigados a manter sigilo.

 “O sistema eletrônico não preservou o sigilo sobre os vídeos quando de sua inclusão no processo eletrônico mesmo com a anotação tendo sido feita pelo servidor da Justiça”, afirmou o juiz, nos autos. Segundo o despacho, porém, o episódio não causou tantos problemas, porque não foram citados investigados ou réus com foro por prerrogativa de função.

“Apesar de se lamentar o ocorrido, observo que (...) o conteúdo dos depoimentos de Emílio Alves Odebrecht e Márcio Faria da Silva restringiu-se ao objeto específico da presente ação penal e nada, diga-se nada, em seu conteúdo tem o condão de colocar em risco, em qualquer hipótese, qualquer investigação perante este juízo ou qualquer outro, inclusive perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Os vídeos foram retirados do processo e devem voltar, de acordo com Moro, “quando, provavelmente em breve, o sigilo perante o Supremo Tribunal Federal sobre os depoimentos no acordo de colaboração dos executivos da Odebrecht for levantado”.

Não é a primeira vez que uma falha acontece. Em 2015, a Justiça Federal em Curitiba também publicou documento de delatores que citava um deputado federal do PP chamado Luis Fernando no esquema de fraudes da Petrobras. Horas depois, Moro definiu a divulgação como um “lapso” e classificou o material como sigiloso.

Caixa dois
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, declarou nesta segunda que “sempre existiu” caixa dois na construtora, para doações de campanha. “Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”, disse.

O executivo Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, afirmou na audiência que o governo pressionou a empreiteira a participar da construção de sondas no Brasil.

“Era um segmento que não tinha o menor futuro. Não tinha tecnologia, não tinha mão de obra especializada, não tinha fornecedor e, basicamente, focava quase num cliente único, que era a Petrobras”, declarou, ainda de acordo com a Folha de S.Paulo.

fonte: Conjur

imagem: Wikipedia