Tom Oliveira

Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no Dia das Mentiras. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de Março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril. Em 1564, depois da adoção do calendário gregoriano, o rei Carlos IX de França determinou que o ano novo seria comemorado no dia 1 de janeiro. Alguns franceses resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, pelo qual o ano iniciaria em 1 de abril. Gozadores passaram então a ri dicularizá-los, a enviar presentes esquisitos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como plaisanteries. Em países de língua inglesa o dia da mentira costuma ser conhecido como April Fool’s Day ou Dia dos Tolos, na Itália e na França ele é chamado respectivamente pesce d’aprile e poisson d’avril, o que significa litera...

Sábado, 31 de março de 2012 ... de mal Presidente, a mau pagador de pensão alimentícia.. Calote collorido Justiça manda Fernando Collor pagar pensões atrasadas à ex-mulher Rosane Malta - uma pequena vitória dela na luta de quatro anos para conseguir R$ 1,2 milhão Izabelle Torres INACREDITÁVEL  Oficiais de Justiça demoraram quase quatro anos para notificar o ex-presidente Fernando Collor Aos 47 anos, Rosane Malta é uma mulher decidida a reconstruir a própria vida. Desde que se separou do ex-presidente Fernando Collor, a primeira-dama do impeachment vive uma verdadeira saga. Em busca de uma pensão alimentícia determinada pela Justiça e do direito de dividir com Collor parte do patrimônio milionário acumulado durante o casamento, Rosane moveu, em 2008, duas ações contra o ex-marido. Mas a partir daí começou a provar o gosto amargo de ser adversária do poderoso senador por Alagoas. Advogados abandonaram seu processo sem maiores explicações, magistrados protelaram o...

Sábado, 31 de março de 2012 CNJ registra sumiço de R$ 6,4 mi em bens de cortes regionais - Notícias Terra,. Folha.com, 30 de janeiro de 2012 • 07h51 • atualizado às 07h56 Reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu o sumiço de cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais. O relatório mostra que cortes regionais não sabem explicar onde estão 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, que foram entregues pelo órgão para aumentar a eficiência do Judiciário. De acordo com o jornal, a auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. O material foi considerado ocioso. O CNJ decidiu suspender o repasse de bens aos Estados da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. O três primeiros apresentaram 10% de bens não localizados, valor limite estabelecido pelo órgão para interro...

Sábado, 31 de março de 2012 Acupuntura A Acupuntura é uma técnica usada há aproximadamente 5000 anos. Sua origem é no oriente, no entanto, há indícios do uso da técnica em todo o mundo, desde a antiguidade, embora os chineses é que tenham se apropriado dela, difundido-a de maneira bem peculiar. Historiadores afirmam que índios brasileiros, já utilizavam-se da Acupuntura, antes mesmo do descobrimento do Brasil. A palavra Acupuntura é originária do latim, sendo que acus, significa agulha e punctura, punturar. Com a decisão, somente médicos com especialidade poderão praticar.       confira: A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, de acordo com o voto do relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que, apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena ...

Sábado, 31 de março de 2012 CC. VEREADOR. FORO ESPECIAL.   Cinge-se a controvérsia em verificar se vereador possui foro especial por prerrogativa de função em ação penal na qual se apura crime cometido em município diverso de sua vereação. Em princípio, ressaltou-se que, embora a CF não estabeleça foro especial por prerrogativa de função no caso dos vereadores, nada obsta que tal previsão conste das constituições estaduais. O Min. Relator destacou que, segundo o STF, cabe à constituição do estado-membro prever a competência dos seus tribunais, observados os princípios da CF (art. 125, § 1º). In casu, sendo o acusado titular de mandado de vereador de município mineiro, apenas a constituição do respectivo estado poderia atribuir-lhe o foro especial. Porém, o art. 106 daquela Constituição não prevê foro especial para vereador, devendo, nesse caso, prevalecer a regra de competência do art. 70 do CPP. Assim, como a prisão em flagrante ocorreu em município diverso daquele de sua ...

Sábado, 31 de março de 2012                            A juíza da 1ª Vara Criminal de Itajaí( segura o Registro ), em Santa Catarina, Sônia                             Mazzetto. É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), casou com a servidora municipal Lilian Regina Terres. A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado (16) o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF. A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publi...

Sábado, 31 de março de 2012 As Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram  na quinta, 29, duas emendas à Constituição Federal. A primeira (EC  69 /12) altera os artigos  21 ,  22  e  48  da Carta da Republica , transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do País. A Defensoria Pública do Distrito Federal ficará submetida, portanto, aos mesmos princípios e às mesmas regras que disciplinam a instituição nos estados. Com a promulgação desta emenda, caberá ao Congresso Nacional e à Câmara Legislativa do Distrito Federal instalar comissões especiais para, em 60 dias, elaborar os projetos de leis necessários à adequação da legislação infraconstitucional. Por sua vez, a segunda emenda (EC 70/12) assegura aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente a percepção de proventos integrais e não mais proporcionais, como v...

Sábado, 31 de março de 2012 SÃO PAULO - Aos 68 anos, desde 1975 a toga é sua vida. Caetano Lagrasta Neto é um homem angustiado. Nos arredores da Sé, no 18.º andar, o desembargador contempla o retrato dos filhos e netos, sobre o armário do gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. “É um final de carreira melancólico o meu, apontado na rua, no clube, em família.” Márcio Fernandes/AE Desembargador enviou e-mail ao presidente da corte, Ivan Sartori Apontado, ele diz, como um dos milionários da corte, aquinhoado com pagamento antecipado de grande soma, o que não é verdade. A infâmia o desconforta, por isso clama pela publicação da lista dos bem-pagos. “Escuto toda hora: ‘Você recebeu?’ Eu nem falo mais que sou desembargador.” Caetano Lagrasta Neto é uma tradição na maior corte do País. Sua palavra, atestam os pares, tem o peso de uma sentença. “Amanhã meus netos vão comentar: ‘Olha o que aconteceu no tribunal e o nosso avô estava lá’. Eu não queria isso. Depois de uma...

Sábado, 31 de março de 2012 Advogado Marcelo Medeiros vendeu o que não podia entregar Frustração. Este é o sentimento que domina duas das mais importantes categorias funcionais do Estado de Alagoas: os procuradores de Estado e os promotores e procuradores de Justiça (Ministério Público Estadual).        Tudo por conta de uma fracassada negociação para pagamento dos chamados precatórios, patrocinada por um escritório de advocacia de Maceió, tendo a frente o advogado Marcelo Medeiros. O advogado chegou a convencer as associações dos procuradores e dos promotores que detinha poderes de empresas importadoras, que estavam dispostas a pagar os débitos do Estado em troca do alto deságio que envolve essas negociações. Os contatos com os procuradores e promotores começaram entre outubro e novembro, com a promessa de que, em dezembro do ano passado, o dinheiro estaria com os servidores. O tempo passou e descobriu-se que o escritório não tinha ...

Sábado, 31 de março de 2012          Juiz Flávio Pimentel RIO - A partir de segunda-feira, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho não dará mais expediente da Vara Única de Itatiaia, cidade do Vale do Paraíba a 183 quilômetros da capital. Em ato publicado no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizará a substituição do magistrado. Reportagem publicada pelo GLOBO, no domingo passado, sobre o baixo número de condenações no estado em casos de corrupção, revelou que Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Itatiaia Almir Dumay (1997-2004). Pimentel é o segundo juiz citado na reportagem a perder o comando de uma vara judicial. Na segunda-feira passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira ...