TJ-MA Nega habeas Corpus a Assassino do Irmão do Prefeito de Montes Altos

João Batista Gomes Bandeira teve habeas e continnua foragido

A Justiça, através do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou habeas corpus a João Batista Gomes Bandeira, acusado do assassinato de que foi vítima Claudivino Rocha da Silva, irmão do prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha da Silva.

Em suas considerações finais, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse que “o concento da ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão”.

Habeas corpus, etimologicamente significando em latim “Que tenhas o teu corpo” (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum), é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Esse não foi o caso de João Batista Gomes Bandeira. O acusado ainda pode recorrer para uma instância superior.

O crime -Segundo o que foi apurado pela Polícia Civil, através do delegado Leonardo André Coelho Lobo de Carvalho, João Batista Gomes Bandeira assassinou Claudivino Rocha da Silva por motivo fútil, no dia 11 de julho deste ano.

A autoridade policial solicitou a prisão preventiva do acusado - que não foi preso em flagrante delito e se apresentou dias depois acompanhado da advogada Radige Barbosa - e esta foi decretada pela Justiça, através do juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, no dia 5 de julho. Desde então, João Batista Gomes Bandeira, que é comerciante em Montes Altos, está foragido e sendo procurado pela polícia.

fonte:agoramaranhão

em 22.08.2011