Pará: Promotor de Justiça Ordena prisão de Sec.Municipal de Saúde, de Itaiatuba

Promotor Maurim Vergolino

O promotor Maurim Vergolino, em entrevista à nossa reportagem falou sobre a prisão do médico, Dr. Manuel Diniz, Secretário de Saúde de Itaituba, na semana passada, por omissão de atendimento a uma paciente. “Na verdade, a situação de uma dona de casa, a senhora Joana, que necessitava de uma cirurgia urgentemente, conseguiu na Justiça uma Liminar para que fosse operada em 48 horas. O Secretário de Saúde foi obrigado nesses termos e não cumpriu a ordem dada pelo Juiz. E essa foi a razão que ele foi conduzido à 19ª Seccional para que fosse lavrado contra ele um TCO, por crime de desobediência a uma determinação Judicial. Eu quero também reiterar que não se trata de uma iniciativa isolada do Promotor que concede essa entrevista e nem da Promotoria de Itaituba. Uma situação semelhante aconteceu em Santarém, envolvendo a diretora do hospital regional que foi conduzida também a Delegacia. Recentemente o MPM (Ministério Publico Militar) recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sempre que se depararem com omissão de socorro façam a condução do profissional de saúde até a Delegacia, pros procedimentos cabíveis, e aí eu reitero à população usuária do SUS, que em caso de recusa no atendimento, por omissão, negligência de qualquer profissional, que acione o 190 e chame a Polícia Militar. Se for o caso seja também conduzido o profissional médico que não queira atender até a Delegacia”, disse o Promotor.

Dr. Diniz fazendo cirurgia em uma cadela

“Agora nós contamos com o auxílio de uma médica que se dispôs a nos ajudar, levantando a situação da saúde. É um trabalho difícil, que em princípio deveria ser feito pelo Município, mas nós entendemos que serão medidas que não estão sendo sinalizadas pelo Executivo e precisam ser implementadas com urgência. Uma delas é justamente essa questão de falta de médicos. Eles até admitem que falta médicos, mas não se dispõem a realizar um concurso. Apenas dizem que não tem médicos querendo vir pra cá, mas essa informação não nos convence muito. Nós só teríamos certeza de que estaria sendo bem tratada a questão se fosse aberto concurso e divulgado. Aí nós veríamos se há ou não médicos que se interessam em vir trabalhar no município de Itaituba”, informou Dr. Maurim Vergolino.

“Sobre o desvio de medicamentos: é importante frisar que se trata de uma investigação. Recebemos uma informação do Governo do Estado, denunciado através do disque denúncia e foi determinada a remessa à Promotoria para que se apure e nós vamos fazer a apuração contando com a ajuda da Polícia Civil, que nós requisitamos a instauração de inquérito para que seja apurada a denúncia. Agora é imprescindível e nós precisamos da participação dos enfermeiros, das pessoas que trabalham na saúde e sabem o que está acontecendo. Caso não colaborem, essas pessoas podem se complicar e acusadas de omissão, de não estarem atendendo os pacientes. Para que se resguardem é melhor que colaborem com as investigações”, finalizou o Promotor Público de Itaituba.  

fonte: oimpacto

em 22.08.2011