STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças e a Justiça Federal afasta 5 desembargadores do TRT
Segunda Feira, 14 de Dezembro de 2020
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Também são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas — Barreiras, Catu, Uibaí — e em Brasília (DF). A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada conta ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Juiz federal volta a afastar desembargadores do TRT investigados na Injusta Causa
A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências. Dessa vez, o afastamento foi determinado pelo juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, ao atender um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Proferida nessa sexta-feira (11), a medida é válida por 180 dias.
Em nota, a Presidência do TRT-BA disse que já adotou "todas as providências administrativas para o estrito cumprimento da decisão judicial" e que aguardará o resultado do processo enquanto permanece à disposição das instituições para prestar "com absoluta transparência todas as informações que porventura venham a ser solicitadas, de modo a contribuir para a apuração dos fatos".
fontes: G1 e Bahia Notícias
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