Tom Oliveira -
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Depois do STF: Nova estratégia do Parquet federal e "Twitter político "com o nome da juíza da Lava jato
Procuradores decidem mudar estratégia da Lava Jato após decisão do STF sobre caixa 2 pede informações
Procuradores vão mudar a estratégia de investigação da Lava Jato para evitar que a decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral prejudique o combate à corrução.
Há no Supremo uma corrente que considera que a decisão não vai anular casos já julgados. E que investigações que inicialmente tenham crimes conexos ao caixa dois podem retornar à Justiça Federal.
Um exemplo de que a Justiça Federal pode continuar com o caso é um inquérito do ex-ministro e prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. No ano passado, o ministro Luiz Edson Fachin mandou o processo para a Justiça Federal porque enviado ao TSE, este não viu crime de caixa 2 e devolveu à Justiça Federal .
Um dos caminhos em estudo é priorizar o pedido de abertura de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes sobre o de caixa dois, o que remeteria os casos para a Justiça comum.
"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou.
CNJ pede informações a juíza da "lava jato" sobre perfil com seu nome no Twitter
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, no Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt) se autorizou tal uso e se adotou alguma providência para evitar a continuidade de tal prática.
CNJ quer que Gabriela Hardt informe se perfil em seu nome é dela mesmo. Reprodução
Segundo o ministro, o objetivo do procedimento é esclarecer a situação e tutelar a boa-fé dos cidadãos, que poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial da juíza da “lava jato”, o que, a seu ver, é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas.
No perfil, foram publicados os seguintes tuítes: “Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa”; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”.
“Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de ‘juíza’, além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo ‘sincera’ no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada”, afirmou Martins.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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