Tom Oliveira -
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Depois do STF: Nova estratégia do Parquet federal e "Twitter político "com o nome da juíza da Lava jato
Procuradores decidem mudar estratégia da Lava Jato após decisão do STF sobre caixa 2 pede informações
Procuradores vão mudar a estratégia de investigação da Lava Jato para evitar que a decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral prejudique o combate à corrução.
Há no Supremo uma corrente que considera que a decisão não vai anular casos já julgados. E que investigações que inicialmente tenham crimes conexos ao caixa dois podem retornar à Justiça Federal.
Um exemplo de que a Justiça Federal pode continuar com o caso é um inquérito do ex-ministro e prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. No ano passado, o ministro Luiz Edson Fachin mandou o processo para a Justiça Federal porque enviado ao TSE, este não viu crime de caixa 2 e devolveu à Justiça Federal .
Um dos caminhos em estudo é priorizar o pedido de abertura de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes sobre o de caixa dois, o que remeteria os casos para a Justiça comum.
"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou.
CNJ pede informações a juíza da "lava jato" sobre perfil com seu nome no Twitter
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, no Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt) se autorizou tal uso e se adotou alguma providência para evitar a continuidade de tal prática.
CNJ quer que Gabriela Hardt informe se perfil em seu nome é dela mesmo. Reprodução
Segundo o ministro, o objetivo do procedimento é esclarecer a situação e tutelar a boa-fé dos cidadãos, que poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial da juíza da “lava jato”, o que, a seu ver, é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas.
No perfil, foram publicados os seguintes tuítes: “Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa”; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”.
“Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de ‘juíza’, além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo ‘sincera’ no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada”, afirmou Martins.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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