Lula: Natal preso e sem indulto, amigo falecido e ida ao velório negado

Terça Feira, 25 de Dezembro de 2018

Lula passa o seu o primeiro natal preso e  o Reveillon também, pois Temer já adiantou que não concederá indulto este ano. Para completar a fase aziaga, o amigo de longas datas, Sigmaringa Seixas, faleceu neste natal e Lula teve o pedido de ir vê-lo no velório, negado. Confira :

O primeiro Natal de Lula na cadeia

Preso há mais de oito meses em uma cela de 15 metros quadrados no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou seu primeiro Natal atrás das grades. Em suas próprias palavras, porém, o petista não estava “sozinho”.

O ex-presidente divulgou uma carta agradecendo aos militantes que passaram a véspera de Natal acampados em frente ao prédio da PF na autointitulada “Vigília Lula Livre”. “Esse Natal não poderei estar junto fisicamente com a minha família, meus filhos e netos. Mas não estou sozinho. Estou com vocês da vigília, que tem sido minha família, e com todos aqueles que vieram passar esse Natal junto de vocês”, diz um trecho da mensagem.

Michel Temer decide não conceder indulto natalino neste final de ano

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25/12) que o presidente da República, Michel Temer, não concederá o indulto natalino neste fim de ano. A decisão foi tomada pouco menos de um mês após a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto 9.246/2017, que concede o indulto.

Em novembro, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Até a interrupção, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da validade do decreto de indulto natalino. Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Luiz Edson Fachin

Estava em análise a constitucionalidade do indulto de 2017, que ampliou o perdão de penas para além do que está expresso na Constituição. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas

Morreu nesta terça-feira, 25, o advogado e ex-deputado Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Ele tinha 74 anos de idade.

Seixas nasceu em Niterói/RJ em 7 de novembro de 1944. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Seixas exerceu a advocacia e também foi  deputado Federal pelo Distrito Federal.

Ele fez parte da Assembleia Constituinte que criou o Constituição de 1988.  Seixas também destacou-se por sua atuação no enfrentamento ao regime militar. Amigo e  ex advogado de Lula no processo do triplex.

Lula pede para ir ao enterro de Sigmaringa Seixas, mas Justiça nega

A Justiça Federal do Paraná negou na tarde desta terça-feira, 25, o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir ao enterro do advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, morto nesta manhã, aos 74 anos. O velório será realizado em Brasília na quarta-feira, 26.

O advogado de Lula, Manoel Caetano Ferreira Filho, alegou que o ex-presidente e Sigmaringa eram “amigos íntimos há mais de 30 anos”. O pedido foi protocolado junto à Justiça Federal do Paraná, às 14h02, e negado pouco mais de uma hora depois, às 15h12, pelo juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior.

O magistrado justificou sua decisão ao citar o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo a qual prisioneiros podem sair para velórios apenas em caso de falecimento ou doença grave do “cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há oito meses.

Fontes: Conjur, Migalhas e Veja, respectivamente