Ponto de Vista: O ministro que " nada contra a correnteza ... "
Domingo, 03 de Junho de 2018
Por Tom Oliveira
Meus amigos,
Há ministros do STF que entra , se aposenta e muitas pessoas nem se dão conta, por sua discrição e simplicidade no cargo. Há outros que, vez por outras, estão no alto da mídia, nos comentários e nas rodas políticas Brasil afora e há apenas um, dos onze ministros, que não sai das páginas dos jornais, dos releases jornalísticos e dos comentários de TV. Estamos falando de Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) um misto de jurista, magistrado e professor de direito. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002,indicado por Fernando Henrique Cardoso, de quem exercia a Advocacia Geral da União, e foi presidente da corte entre 2008 e 2010.
Estudioso e poliglota, Gilmar bacharelou em Direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o Mestrado em Direito e Estado também na UnB. Concluiu o Curso de Mestrado na Alemanha pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA (Magister Legum – L.L.M.), com a dissertação “Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht” (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã). Já o doutorado foi obtido no mesmo país, mas pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal” — O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal.
Todavia, certa feita, em julgamento de interesse da operação Lava Jato, Gilmar discordou de certas prisões.( aliás, no STF ele não " bate o bico " com os ministros Marco Aurélio e Luís Barroso ) e defendeu somente após a condenação da 2ª Instância.( Gilmar foi um dos membros que ajudou a compor a maioria de 6 a 5 a favor da execução provisória da pena, em 2016 ) Foi um rebuliço. O certo é que a partir daí ( não se sabe se por inconformismo ou falta de colegiabilidade ), o Ministro desandou a conceder ordem de Habeas Corpus aos envolvidos ou ligados de alguma forma a Operação Lava jato.
Segundo matéria do site brasil 247, de maio passado, Gilmar Mendes já teria soltado 24 acusados. Atualizando com os últimos nomes "livres, leves e soltos" ( Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, solto duas vezes, apontado como operador do PSDB ) e Orlando dos Santos Diniz, na sexta, 01 de junho. Diniz é presidente da Fecomércio-RJ ( afastado ) e investigado na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, estava preso na PF 23 de Fevereiro, já beira os trinta, fazendo a festa do " colarinho branco " ( ou do " inocente até prova em contrário )" e, sobretudo do seus advogados. Há caso em que o preso tenha acabado de ser denunciado pelo MPF e Gilmar, rápido, concede o writ . O doleiro do PMDB, Milton Lyra é o exemplo, dentro da Operação Rizoma com atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes”.
Após a prisão de Milton Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extensão do HC a seus clientes. São eles: Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT) José Dirceu; Ricardo Siqueira Rodrigues e Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros; e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.
A Procuradoria Geral da República está recorrendo.
Depois de tanta fama ( e celeuma ) por conta de suas decisões que desagradam a maioria da população, Gilmar veio a público, em julgamentos no Supremo e em manifestações públicas, como entrevistas, defender a importância de a Justiça garantir os direitos das pessoas que são alvo de investigações e ações judiciais. Neste sentido, enfatizou que " os juízes devem nadar contra a corrente para garantir direitos fundamentais, inclusive a presos e investigados, e que ser aplaudido por manter suspeitos na cadeia não é fazer um bom trabalho.
A fama de juiz bom ganhou os presídios. O ministro , foi motivo de reportagem sobre uma carta de uma detenta solicitando também um habeas corpus, verbis:
Por Tom Oliveira
Meus amigos,
Há ministros do STF que entra , se aposenta e muitas pessoas nem se dão conta, por sua discrição e simplicidade no cargo. Há outros que, vez por outras, estão no alto da mídia, nos comentários e nas rodas políticas Brasil afora e há apenas um, dos onze ministros, que não sai das páginas dos jornais, dos releases jornalísticos e dos comentários de TV. Estamos falando de Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) um misto de jurista, magistrado e professor de direito. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002,indicado por Fernando Henrique Cardoso, de quem exercia a Advocacia Geral da União, e foi presidente da corte entre 2008 e 2010.
Estudioso e poliglota, Gilmar bacharelou em Direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o Mestrado em Direito e Estado também na UnB. Concluiu o Curso de Mestrado na Alemanha pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA (Magister Legum – L.L.M.), com a dissertação “Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht” (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã). Já o doutorado foi obtido no mesmo país, mas pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal” — O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal.
Todavia, certa feita, em julgamento de interesse da operação Lava Jato, Gilmar discordou de certas prisões.( aliás, no STF ele não " bate o bico " com os ministros Marco Aurélio e Luís Barroso ) e defendeu somente após a condenação da 2ª Instância.( Gilmar foi um dos membros que ajudou a compor a maioria de 6 a 5 a favor da execução provisória da pena, em 2016 ) Foi um rebuliço. O certo é que a partir daí ( não se sabe se por inconformismo ou falta de colegiabilidade ), o Ministro desandou a conceder ordem de Habeas Corpus aos envolvidos ou ligados de alguma forma a Operação Lava jato.
Segundo matéria do site brasil 247, de maio passado, Gilmar Mendes já teria soltado 24 acusados. Atualizando com os últimos nomes "livres, leves e soltos" ( Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, solto duas vezes, apontado como operador do PSDB ) e Orlando dos Santos Diniz, na sexta, 01 de junho. Diniz é presidente da Fecomércio-RJ ( afastado ) e investigado na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, estava preso na PF 23 de Fevereiro, já beira os trinta, fazendo a festa do " colarinho branco " ( ou do " inocente até prova em contrário )" e, sobretudo do seus advogados. Há caso em que o preso tenha acabado de ser denunciado pelo MPF e Gilmar, rápido, concede o writ . O doleiro do PMDB, Milton Lyra é o exemplo, dentro da Operação Rizoma com atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes”.
Após a prisão de Milton Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extensão do HC a seus clientes. São eles: Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT) José Dirceu; Ricardo Siqueira Rodrigues e Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros; e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.
A Procuradoria Geral da República está recorrendo.
Depois de tanta fama ( e celeuma ) por conta de suas decisões que desagradam a maioria da população, Gilmar veio a público, em julgamentos no Supremo e em manifestações públicas, como entrevistas, defender a importância de a Justiça garantir os direitos das pessoas que são alvo de investigações e ações judiciais. Neste sentido, enfatizou que " os juízes devem nadar contra a corrente para garantir direitos fundamentais, inclusive a presos e investigados, e que ser aplaudido por manter suspeitos na cadeia não é fazer um bom trabalho.
A fama de juiz bom ganhou os presídios. O ministro , foi motivo de reportagem sobre uma carta de uma detenta solicitando também um habeas corpus, verbis:
O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, recebeu cartas de uma detenta, que relatou seu caso e pediu ajuda – Foto: Divulgação
E esta carta de uma detenta da cela 04 do Presídio Feminino de Brasília, pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. . As informações são do blog de Fausto Macedo e de Luiz Vassalo, do Estado de S.Paulo.
Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas: “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o
senhor me concedesse um HC”
Gilmar, consta, teria repassado a sua assessoria.
O ministro é casado com Guiomar Mendes, advogada.
"Gil" e "Guio", como os dois se chamam, conheceram-se na Universidade de Brasília, onde os dois - ele de Diamantino MT), e ela de Fortaleza (CE)- estudaram na mesma turma de direito e se formaram, lá se vão 40 anos.
* O autor é promotor de justiça aposentado e editor deste blog
Fontes:
https://www.estudopratico.com.br/biografia-do-ministro-do-stf-gilmar-mendes/
https://www.estudopratico.com.br/biografia-do-ministro-do-stf-gilmar-mendes/
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/serafina/sr0806200802.htm
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/355179/Gilmar-Mendes-j%C3%A1-soltou-24-da-Lava-Jato.htm
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-diz-que-lava-jato-e-motivo-para-rever-prisao-em-segunda-instancia,70002107232
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/13/por-que-gilmar-manda-soltar-entenda-argumentos-juridicos-do-ministro.htm
https://www.metropoles.com/brasil/justica/pgr-recorre-contra-habeas-corpus-concedido-a-operador-do-mdb
https://www.metropoles.com/brasil/justica/pgr-recorre-contra-habeas-corpus-concedido-a-operador-do-mdb
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