Tom Oliveira -
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TRF-1 devolve passaporte ao ex-presidente Lula e critica decisão que o reteve
O Tribunal Regional da 1ª Região devolveu o passaporte ao ex-presidente Lula. De acordo com o juiz convocado ao tribunal Bruno Apolinário, ao reter o documento, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tratou de fato estranho à sua jurisdição. Além de não ter apresentado dados concretos que demonstrem a possibilidade de o petista pedir asilo à Etiópia para fugir de uma condenação, onde faria palestra.
A decisão de Ricardo Leite, o mesmo juiz que determinou o fechamento do Instituto Lula em maio de 2017, foi muito criticada pelo relator do recurso da defesa, juiz convocado Bruno Apolinário. Ele afirmou ser de “suma importância” destacar que não cabe ao magistrado do DF impor “qualquer medida cautelar restritiva de sua liberdade tomando por fundamento a necessidade de tutelar a eficácia de decisões judiciais emanadas do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Paraná e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.
Lula foi condenado pela 8ª Turma do TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. A viagem do ex-presidente estava marcada para o dia 26 de janeiro e foi motivada por convite da Comissão da União Africana para um encontro de líderes organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, afirmou que a viagem foi comunicada ao TRF-4 com antecedência e que o convite oficial do evento foi apresentado à corte. Lula sairia do Brasil dia 26 de janeiro deste ano e voltaria três dias depois.
Lula teve seu passaporte retido porque o MPF supôs que ele fugiria do país após ser condenado pelo TRF-4. Instituto Lula
Segundo o relator, qualquer providência similar a tomada por Leite deve ser decretada apenas pelos juízos competentes, ou seja, aqueles que proferiram a decisão. Ele lembrou que esse “conselho” já havia sido dado pelo desembargador Federal Néviton Guedes, quando este suspendeu justamente a liminar que suspendeu as atividades do Instituto Lula.
“Ao fazer referência a outros processos, a decisão de primeira instância parece querer suportar-se na necessidade de salvaguardar objeto e finalidades de outras demandas processuais, pelo que mais se evidencia a ausência de necessidade de sua atuação. Com efeito, para tanto existem órgãos jurisdicionais, os quais, tendo competência e exata compreensão dos fatos, terão muito melhor condição, além de competência, para tomar as decisões que julgarem necessárias”, advertiu o desembargador naquela ocasião.
Questão central
Só depois de explicar por A mais B que Leite não tinha competência para julgar o pedido para retenção do passaporte é que Apolinário analisou a questão central do pedido levado a ele. Segundo o juiz, esse ordem das coisas foi necessária para delimitar “a competência jurisdicional do juízo de primeiro grau” e acalmar “seu impulso de extrapolar o próprio âmbito de atuação para alcançar processos que lhe são estranhos”.
Nessa questão, Apolinário foi sucinto: é ilegal determinar qualquer constrição cautelar, mesmo as alheias à prisão, sem “elementos concretos que permitam divisar o risco à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, conforme determina o artigo 312 do Código de Processo Penal.
“A imposição de medida acautelatória no processo criminal desacompanhada de demonstração clara da presença dos fundamentos que a legitimam e que estão explicitamente delineados na legislação processual penal deve ser cabalmente rechaçada, por padecer, no nascedouro, de inconstitucionalidade, por afronta aos direitos à livre locomoção e ao devido processo legal, assegurados a qualquer pessoa no artigo 5º, incisos XV e LIV, da Constituição Federal”, justificou.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
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