Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Segurança ou Insegurança Jurídica: Enquanto por aqui o Supremo libera lei inconstitucional, no Irã o Governo manda prender mulheres que tiraram ( em protesto ) o hijab...
Em nome da segurança jurídica, Supremo libera lei inconstitucional
Aproveitar uma medida provisória para criar regras com tema distinto viola o regular processo legislativo democrático e ofende princípios da Constituição Federal. Apesar disso, leis antigas criadas com essa estratégia continuam válidas para manter a segurança jurídica. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao manter norma publicada em 2010, mesmo nascida do chamado “contrabando legislativo”.
Rosa Weber disse que alterar unidade protegida exige participação democrática, mas preferiu manter lei sancionada antes de o STF julgar validade de jabutis. Nelson Jr./SCO/STF
O texto original fixou regras para o sistema financeiro, definiu parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida e até instituiu taxa de fiscalização dos mercados de seguro, capitalização e previdência complementar aberta. No projeto de conversão, o Congresso aproveitou para diminuir a área de uma floresta nacional de Rondônia e alterar limites de outras unidades.
A relatora, ministra Rosa Weber, assinou voto com várias críticas à prática, também apelida de "jabuti". "A violação da Constituição, para além de garantias formais pertinentes à higidez do processo político, se perfaz pelo barateamento do direito fundamental de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", afirmou.
A polícia de Teerã, a capital iraniana, deteve 29 mulheres por terem tirado em público o hijab, véu de uso obrigatório para elas no país desde a Revolução Islâmica de 1979.
Iranianas têm protestado contra o uso do véu subindo em lugares altos, deixando a cabeça descoberta e expondo o hijab pendurado em uma vara –as fotos documentando o protesto circulam pelas redes sociais.
A polícia alegou que as manifestantes foram detidas por “perturbar a ordem social”
Em imagem de arquivo, mulheres passam em frente à loja de véus em Teerã, capital iraniana (Foto: BEHROUZ MEHRI / AFP) fonte: O AntagonistaImagem de O Globo ( g1 )
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincade...
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódi...
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