Mega Latifúndio: Juiz desobedece CNJ, despeja 300 famílias e dá posse para 1 casal de 340 mil hectares, em plena Semana Santa...

Sexta Feira Santa, 14 de Abril de 2017


Dizendo-se “sob a proteção de Deus”, o juiz Sérgio de Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto (BA), deu a posse de uma área de 300 mil hectares a um casal. Em liminar do dia 5 de abril, o magistrado determinou que 300 famílias que moram na região de Vila Coaceral deixem suas terras para que José Valter Dias e sua mulher possam assumir a posse delas. A área é quatro vezes o tamanho de Salvador, capital do estado, que tem menos de 70 mil hectares.

A decisão liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio pode expulsar 300 famílias de camponeses para a criação de um dos maiores latifúndios do país. A disputa dura 30 anos e envolve uma área de 340 mil hectares – equivalente a duas vezes o tamanho do município de São Paulo. O palco da disputa fica em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, que produz atualmente 1,1 milhão de grãos e fibras por ano, 15% da produção na região. Beneficiado da ação? José Valter Dias, que alega ser o único proprietário da área.

Com a liminar, Sampaio contorna proibição imposta a ele pelo Conselho Nacional de Justiça. Em setembro de 2016, ele havia assinado portaria administrativa para dar a posse do terreno a José Dias, com base num ofício da Corregedoria das Comarcas do Interior ao cartório da região.

A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu os efeitos da portaria, justamente porque ela foi assinada sem ouvir nenhum dos envolvidos na causa, nem mesmo o Ministério Público da Bahia, que atua como fiscal da lei. Em liminar, o CNJ disse que a postura do juiz Sérgio Sampaio foi “temerária”. Escreveu que discussão sobre o domínio da área não autoriza a imissão na propriedade.

A posse
O processo discute quem tem direito à posse do terreno, as 300 famílias que o habitam hoje ou José Valter Dias. Cada uma das partes apresentou suas matrículas de imóveis, alegando serem os verdadeiros ocupantes dos terrenos. Mas a Justiça já apontou indícios de fraudes em todos os documentos. A primeira decisão que garantiu a posse a um dos lados foi a do dia 5 de abril, do juiz Sérgio Sampaio.

A disputa chama atenção por causa do tamanho do imóvel em disputa: 300 mil hectares divididos entre Bahia, Tocantins e Goiás. Como a maior parte fica na região do Oeste da Bahia, Vila Coaceral, oficialmente, é um distrito de Formosa do Rio Preto.

Na discussão judicial, algumas empresas e produtores rurais foram arrolados no processo como ocupantes do terreno, mas disseram que as terras foram divididas e vendidas a agricultores.

Em 1985, no início da disputa, eram sete famílias. Hoje, são 300, que vivem de agricultura de subsistência. As famílias pedirão que o processo recomece, já que a realidade da região hoje é completamente diferente da de 32 anos atrás.

A decisão ainda não foi cumprida, mas o juiz determinou o uso de força policial para retirar as famílias da área. Até o fim da tarde de quarta-feira da semana passada, o impasse não havia sido resolvido, mas a Secretaria de Segurança Pública da Bahia foi avisada sobre os riscos de a disputa terminar em conflito armado.

0000157-61.1990.8.05.0081
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fontes: http://www.conjur.com.br/2017-abr-13/juiz-manda-300-familias-darem-posse-300-mil-hectares-casal

http://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/04/13/juiz-determina-despejo-de-300-familias-para-criar-latifundio-gigante-na-bahia/