Dilma/Temer: Ganha uma e perde outra...
Terça Feira, 04 de Abril de 2017
Um alívio para a chapa :
O relator explicou que a previsão de dois dias para as alegações decorreu da junção de quatro ações conexas tramitando no tribunal feita pela então corregedora eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo o rito processual desse feito, que é mais abrangente em relação a outros, como a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o prazo é de 48 horas. A Aije prevê o prazo de cinco dias.O ministro Herman Benjamin disse que temia que o processo se estendesse mais se o tempo fosse ampliado, mas achou que a deliberação do colegiado sobre o tema, antes do início do julgamento do mérito, como questão de ordem, traria segurança jurídica. O processo tramita no tribunal há dois anos e seis meses.
Um alívio para a chapa :
TERCEIRO TURNO
TSE dá cinco dias para alegações finais para julgar chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral deu mais cinco dias para as alegações finais da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), eleita em 2014 e denunciada por abuso de poder econômico na campanha. Por unanimidade, os ministros concordaram com o pedido feito pela defesa.
O prazo começará a correr após o relator do caso, ministro Herman Benjamin, escutar o ex-ministro da Fazenda de Dilma, Guido Mantega, e mais três testemunhas. Na sessão desta terça-feira (4/4), a primeira de julgamento, os ministros deferiram o pedido feito pela defesa de Dilma, que queria que Mantega fosse ouvido.
Ele é acusado de pedir para a Odebrecht doações para a campanha de Dilma. O colegiado aprovou também o pedido do Ministério Público Eleitoral, que queria que o marqueteiro da petista, João Santana, e sua mulher e sócia, Mônica Moura, fossem escutados.
O relator explicou que a previsão de dois dias para as alegações decorreu da junção de quatro ações conexas tramitando no tribunal feita pela então corregedora eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo o rito processual desse feito, que é mais abrangente em relação a outros, como a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o prazo é de 48 horas. A Aije prevê o prazo de cinco dias.O ministro Herman Benjamin disse que temia que o processo se estendesse mais se o tempo fosse ampliado, mas achou que a deliberação do colegiado sobre o tema, antes do início do julgamento do mérito, como questão de ordem, traria segurança jurídica. O processo tramita no tribunal há dois anos e seis meses.
Por fim, o ministro Herman concordou em dar mais tempo para as defesas, mas sem antes fazer comentários sobre o caso. Para ele, as eleições de 2014 serão conhecidas no futuro como “a mais longa da história brasileira”.
Fonte: Conjur
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Notícia para descabelar... a Dilma !
Marqueteiros de Dilma, João Santana e Mônica Moura fecham delação
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo e remeteu os autos à PGR. Os depoimentos citam autoridades que têm foro privilegiado — por isso, precisavam da autorização do Supremo.
O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014. Apesar de estar em sigilo, a informação foi anunciada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa formada pela petista e pelo presidente Michel Temer (PMDB), decidida no julgamento de hoje.
“Se afigura não menos importante que se inquiram também o senhor João Santana, a senhora Mônica Moura e o senhor André Santana [auxiliar do casal]. Digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, acordo esse que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Dino no julgamento.
Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sergio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de 31,4 milhões de reais e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
fonte: Vejaonline
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