CNJ : Suspende registros de uniões poliafetivas, o " trisal "

Terça Feira, 24 de Maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça recomendou que sejam suspensas as escrituras de relacionamentos com mais de duas pessoas até que seja analisada uma representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões. O tema deverá ser discutido em audiência pública. É o caso do " trisal " - casal de 3 pessoas -formado por Leandro, Thaís e Yasmin.

Após três anos de namoro, Leandro, Thais Souza de Oliveira, de 21 anos, e Yasmin Nepomuceno da Cruz, também de 21, registraram seu relacionamento em cartório. E agora temem que a conquista seja perdida. Leandro e Thaís já têm uma filha de três anos e agora querem ampliar a família: Yasmin também planeja engravidar.

Yasmin, Leandro e Thaís: namoro a três virou relacionamento registrado em cartório Foto: Álbum de família

Após brindar a conquista da primeira união estável poliafetiva registrada em cartório, o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, agora quer organizar uma campanha nas redes sociais para combater o que considera um retrocesso. O Conselho Nacional de Justiça recomendou que sejam suspensas as escrituras de relacionamentos com mais de duas pessoas até que seja analisada uma representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões. O tema deverá ser discutido em audiência pública. Após três anos de namoro, Leandro, Thais Souza de Oliveira, de 21 anos, e Yasmin Nepomuceno da Cruz, também de 21, registraram seu relacionamento em cartório. E agora temem que a conquista seja perdida. Leandro e Thaís já têm uma filha de três anos e agora querem ampliar a família: Yasmin também planeja engravidar.

Thaís, Leandro e Yasmin vivem um relacionamento poliafetivo, onde existe um núcleo familiar com mais de dois cônjuges

Como você analisa a decisão do Conselho Nacional de Justiça?

A união estável entre homem e mulher já enfrentou, no passado, essa resistência. Tudo que se contrapõe ao casamento tradicional, que a sociedade e a religião dizem ser o certo, o que é discutível, enfrenta essa resistência cultural. Aconteceu também com a união estável entre gays, primeiro era considerada um consórcio, uma associação, depois união para então ser vista como casamento.

Qual o caminho das uniões poliafetivas para você?

É um fenômeno novo, que está acontecendo. A ideia é que se multiplique e se torne mais comum. Depois que eu tornei público, outras pessoas me contaram que vivem relacionamentos assim, tiveram mais coragem de se expor. Uma decisão agora seria arbitrária. Eu sei que é preciso uma discussão aprofundada sobre o tema, até porque mexe com outras questões como Previdência Social e plano de saúde envolvendo mais de duas pessoas.

Thaís já tem uma filha de três anos com Leandro. Agora, Yasmin planeja engravidar

Segundo o próprio CNJ, o pedido é resultado de uma representação judicial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFas), que solicitou a proibição de novas escrituras até que a matéria seja devidamente regulamentada.

Em estudo. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou a liminar, mas, ainda assim, sugeriu aos cartórios do país todo que aguardem a conclusão do estudo sobre o caso no CNJ para lavrarem novas escrituras.

“Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, disse a ministra, reafirmando que não é uma proibição, mas uma sugestão aos tabeliães, que ainda podem fazer as escrituras.

O pedido de revisão ao CNJ foi feito semanas depois de a história do “trisal” Yasmin Nepomuceno, Leandro Jonattan e Thais Oliveira ganhar repercussão nacional. Eles formalizaram uma união civil no início de abril, num cartório carioca. No final do ano passado, três mulheres também oficializaram uma união poliafetiva, também no Rio.

O " Trisal " foi entrevistado por Extra ( www.extra.globo.com )

O que vocês pretendem fazer?

Quero organizar uma campanha. Só uma parte está sendo ouvida. Corre-se o risco de cometer uma injustiça, que nós sejamos penalizados. A página do poliamor no Facebook tem 13 mil pessoas. O retrocesso acaba com o debate, você bate o martelo e a discussão termina. Não pode ser porque está escrito na Bíblia que a gente tem que seguir. Na Bíblia também está escrito como escravizar pessoas. Vamos escravizar até hoje?

Qual a diferença entre poliamor e poligamia?

Muita gente confunde, mas, no poliamor, somos apenas um núcleo familiar com todas as pessoas convivendo. É uma única família. O Mr. Catra, por exemplo, tem várias mulheres, mas cada uma em sua residência, os muçulmanos também podem ter quatro casamentos, mas é diferente do poliamor. É um relacionamento de três pessoas. Tem gente que chama de “trisal”, eu sou contra rótulos. Mas conheço grupos que têm quadrisal, são quatro pessoas no relacionamento.

São relacionamentos sempre heterossexuais ou gays também?

Recebi uma proposta de um casal de homens de compor um “trisal” com eles. Mas expliquei que eu sou hetero. Não sentimos a necessidade de mais uma pessoa, mas se houvesse mais um homem nós não teríamos relação nós dois porque minha orientação é hetero. Meu irmão e meu tio são gays, amigos que frequentam a minha casa também são, não é uma questão contra, mas a minha orientação não é. Mas existem casais onde os dois homens e as duas mulheres também têm relações. É uma combinação onde os homens e mulheres se relacionamento

fontes: O Tempo e

http://extra.globo.com/noticias/rio/trisal-condena-decisao-do-cnj-de-suspender-registros-de-unioes-poliafetivas-retrocesso-19362145.html