Lewandowski e Gilmar, aproveitam a ausência de Cármem, e tiram delação de Palocci de ação contra Lula

Quarta Feira, 05 de Agosto de 2020



Tom Oliveira




Com um Fachin, só e "abandonado "  por Cármem e Celso de Mello, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes aproveitaram a maioria contra o solitário Fachin ,  criticaram a determinação de incluir a delação de Palocci e opinaram por retirá-la dos autos.

Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci
José Cruz/Agência Brasil

Na ação, Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, quantia que seria usada para comprar o terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

A defesa de Lula questiona o fato do depoimento do ex-ministro ter sido incluído de ofício pelo então juiz Sergio Moro dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. À época, Moro também retirou o sigilo da peça o que, para a defesa, também caracteriza  quebra da imparcialidade do ex-juiz.

Trata-se de cena tipicamente política, mas da parte dos ministros do supremo, pois a sentença é de julho de 2017, e " “em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral”., segundo o próprio Sérgio Moro. Quer dizer, na pressa, mistura-se alhos com bugalhos...

Além disso, recomendaria o bom senso que  deveriam ter adiado a sessão em face da ausência de dois membros da Turma e que teria mudado substancialmente o resultado, se presentes estivessem. Ouvido, Moro declarou:

“Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada novo;

b)....

C) eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a delação de Palocci ;

d) A sentença condenatória contra o ex presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ .




Fonte: Compilado de

Conjur e O Antagonista

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