Na carne: Ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro é presa

Sexta Feira, 29 de Novembro de 2019

                                                  Desa.Maria do Socorro, do TJ-BA

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa preventivamente nesta sexta-feira (29/11). A ordem foi expedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.

O advogado João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, responsável pela defesa de Maria do Socorro, questionou a prisão sem que ela sequer fosse ouvida. "Os pontos considerados pelo ministro na decisão seriam esclarecidos se ela tivesse sido chamada. Com certeza a decisão não seria essa".

O advogado afirmou que depois da operação anterior, que aconteceu no dia 19 de novembro, a defesa já aguardava que fosse convocada a oitiva da desembargadora. No entanto, isso não aconteceu e foi decretada a prisão preventiva.

Na operação anterior, foram feitas buscas e apreensões nos gabinetes de Maria do Socorro e de outros três desembargadores: Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do TJ-BA, José Olegário Monção e  Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Também foi determinado o afastamento dos quatro magistrados por 90 dias.

Na decisão anterior, que determinou as buscas, o ministro Og Fernandes apontou que a movimentação bancária da desembargadora Maria do Rosário mostra ganhos incompatíveis com os vencimentos recebidos por ela. Além disso, o ministro considerou que a existência de indícios de que ela possui envolvimento no esquema de venda de decisões.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia disse que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o princípio do contraditório.

Fonte: Conjur