STF: A suspeição errada ...

 Quarta Feira, 24 de Março de 2021

  por  Tom  Oliveira*

  Meus amigos,

Assistimos ontem, terça, 23, o julgamento da suspeição de Sérgio Moro no caso Lula ( condenação do apartamento Triplex, no Guarujá-SP ).  Com o voto de desempate do ministro amigo e conterrâneo, Kassio Nunes Marques, contra a suspeição, toda a sanha revanchista de Gilmar Mendes estaria encerrada,   não fosse a outra componente da 2ª Turma, Cármem Lúcia, ceder aos impropérios do apoplético ministro Gilmar e dizer que desejaria revisar seu voto. A desgraça se avizinhava. 

" Cármen Lúcia afirmou que não estava considerando diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato e afirmou que reconhecer a parcialidade de Moro na condenação de Lula não significa que isso terá impacto em outros casos da Operação Lava Jato.

“Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente [Lula] que comprovou estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição", disse a ministra, provocando uma reviravolta aos 45minutos do 2º tempo.( e somente  depois de Gilmar Mendes ter passado mais de uma hora tentando convencer outros ministros a mudarem seus votos, com ataques, gritos e até agressões verbais, a ministra Carmen Lúcia decidiu alterar o voto que já tinha dado anteriormente, e com isso modificou o placar ). Tudo teatro. Vergonhoso , decepcionante e revoltante !

Vimos que, depois da resposta irascível de Gilmar Mendes a Kassio Marques, num verdadeiro papel de Advogado de Defesa - este, sim, parcialíssimo - que deixara claro no seu voto de que as mensagens hackeadas estavam na base da suspeição de Moro e que aquilo era insustentável, Gilmar ficou apoplético e irado. Aliás, Gilmar Mendes é o mesmo que já se desentendeu com os ministros Moraes, Fux e Barroso, que foi o único ministro até hoje que o levou a nocaute num julgamento pelo plenário do STF em 2018, sobre o aborto, com voto vencedor de Luis Roberto Barroso( e í Gilmar se revoltou, merecendo um safanão histórico: " me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia ".

Já o procurador República, Carlos Fernando dos Santos, que chefiou Força Tarefa da Lava jato em Curitiba, a este respeito, assim comentou, rede social:

" Gilmar Mendes é o paradoxo da imparcialidade ou a hipocrisia do pecador.. Como alguém tão parcial pode querer julgar a parcialidade de outro. É como se Judas quisesse acusar os outros apóstolos pela morte de Jesus. Ou estamos diante de uma farsa de um teatro do absurdo, ou estamos diante da demonstração clara de como a vergonha e respeitabilidade já não cabem na conduta desse ministro. "

Deltan Dallagnol, que sucedeu Santos Lima na coordenação da Lava jato de Curitiba, disse que " nada apaga a consistência dos fatos e provas dos numerosos casos, sob os quais caberá ao judiciário a última palavra. A Lava jato investigou crimes e aplicou a lei. Os 5 bi devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos, não cresceram em árvores ".

agora, sob o manto da legalidade, penso que voltaremos ao crescimento dos crimes de colarinho branco, posto que seus "atores" ficarão tranquilos pela defesa da mais alta Corte do país. Já há quem diga que o PT, influenciado pela decisão, estaria propenso a pedir a improbidade administrativa de Sérgio Moro, para o fim de torná-lo inelegível. Seria o feitiço virando ...

Enfim, como disse o ex ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, via Twitter: " o mecanismo venceu, mais uma vez. Infelizmente, apesar de todos os esforços, caminhamos para uma ruptura".

A ironia da história é que, logo após a decisão, o juiz federal Luis Antonio Bonat, que substituiu Moro em Curitiba, suspendeu o envio das ações penais contra Lula para a Justiça Federal de Brasilia, porque, em princípio a decisão de parcialidade prejudica a declinação de Fachin, preferindo aguardar informações do supremo.

Lembro que Moro abandonou a magistratura em novembro de 2018 para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Bolsonaro, onde permaneceu até abril passado.

"Se ele fosse juiz, poderia sofrer uma série de sanções, (em último caso) até mesmo perder o cargo. Mas como ele não está mais na função, é mais difícil", diz Clara Borges, professora do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O crime organizado se renova todos os dias e está atento às decisões d Justiça, para se beneficiar " ( deputado Vinícius Poit ). A 2ª Turma não absolveu Lula, nem o faz de inocente. O processo continua, e pode prescrever, se realmente for para Brasília. Além disso, há outros processos-crimes contra Lula . Só resta lamentar, como disse o juiz italiano da Operações Mãos Limpas:

"Lamento que tentem culpar quem cumpre o seu dever, em vez de condenar os crimes ( Antonio Di Pietro )

Uma decisão como a parcialidade de Moro, nos deixa triste com a Justiça pátria. Dá vontade, como diria o grande dramaturgo Nelson Rodrigues: de “sentar no meio fio e chorar lágrimas de esguicho”. Gilmar Mendes, esse sim, era e é, suspeitíssimo para participar da sessão...

 

* o autor é editor do log e promotor de justiça aposentado ( MP/PI )

fontes: g1