Desembargadora indenizará familiares de Marielle por dizer que ela estava "engajada com bandidos"
Segunda Feira, 02 de Novembro de 2020
A desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, terá que pagar indenização por danos morais à família de Marielle Franco. A magistrada afirmou em um post nas redes sociais, há época do assassinado da vereadora, que Marielle estava "engajada com bandidos". Decisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo de Castro Neves, da 21ª vara Cível do RJ.
Anielle Franco, irmã de Marielle, comentou no Twitter que a condenação "é o mínimo, mas não paga o preço de ver a história da minha irmã sendo deturpada dias após o seu assassinato".
O comentário da desembargadora foi feito em um post do juiz de Direito aposentado Paulo Nader, que comentava o caso. Marília Castro respondeu dizendo que "Marielle não era apenas uma "lutadora"; ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu "compromissos" assumidos com seus apoiadores."
Responsabilidade
Ao condenar a desembargadora, o juiz observou que não se pode restringir a liberdade de expressão, mas que esse direito não permite dizer qualquer coisa, ofendendo indevidamente outras pessoas.
Assim, condenou a desembargadora a indenização por danos morais em R$ 6 mil para cada integrante da família que constam como autores do processo, totalizando R$ 30 mil.
O processo tramita em segredo de justiça.
- Processo: 0326184-48.2019.8.19.0001
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