Tom Oliveira

 Domingo, 29 de Dezembro de 2024 Nos Estados Unidos, uma mulher disputa a eleição para presidente da república com um homem negro. O homem negro acaba ganhando as eleições. Apesar do que você pode estar pensando, isso não é um resumo das últimas eleições norte-americanas, com a vitória de Barack Obama. Isso é o enredo de um livro visionário de Monteiro Lobato escrito em 1926. Quem resume melhor a história do livro "O Presidente Negro" é a jornalista Márcia Camargos, doutora em história pela USP e biógrafa do Monteiro Lobato. A jornalista  Márcia Camargos contesta essa ideia. Lobato não é racista ( nunca foi ) racista.  Ela destaca que o Lobato dá voz ao negro ao longo do livro, relembrando a exploração sofrida por eles desde a época da escravidão. A questão  é porque, à época em que viveu e escreveu, no auge, década de 1940, a sociedade encarava com naturalidade.  O termo sinhá, o bolinho de fubá eram do universo do interior paulista, o 'caipirês'. O Monteiro Lo...

 Sexta feira, 27 de Dezembro de 2024 Desembargadores investigados na operação, aposentados. Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias, Nei Pinto, TJ-BA e Divulgação   Uma investigação que apurou índícios da formação de uma organização criminosa no seio do Poder Judiciário baiano, envolvendo esquema de venda de sentenças ligadas a terras no oeste do estado e outros crimes com a participação de desembargadores, juízes, advogados e servidores. Com base nessas suspeitas, a Polícia Federal (PF) deflagrou em novembro de 2019 a tão conhecida  Operação Faroeste .    Naquela época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas e apontou para a existência do esquema criminoso desde 2013, tendo como principal operador o quase cônsul da Guiné-Bissau,  Adailton Maturino .    A organização criminosa, conforme denúncia do MPF, atuava por meio de três núcleos:  Econômico – formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que...

 Sábado, 14 de Dezembro de 2024 A União peticionou ao Superior Tribunal de Justiça na quinta-feira (12/12) pedindo para a 1ª Seção dobrar para um ano o prazo conferido para regulamentar o plantio e a produção de maconha medicinal no Brasil. yanukit/freepik Produção nacional da maconha medicinal, considerada lícita pelo STJ, agora depende de regulamentação federal O pedido foi feito em embargos de declaração contra o acórdão em que o colegiado considerou lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da  maconha para fins medicinais . Para sustentar a dificuldade de fazer a regulamentação em seis meses, a União apontou que o processo vai necessariamente demandar diversos órgãos: — Ministério da Saúde; — Ministério da Justiça e da Segurança Pública; — Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad); — Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); — Ministério da Agricultura e Pecuária. Além d...

 Quarta feira, 07 de Agosto de 2024 Humberto Martins, ministro do STJ, foi o relator É    abusiva a cláusula contratual que atribui ao consumidor a responsabilidade integral por dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamento locado ou cedido em comodato por prestadora de serviços de internet e televisão por assinatura. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, aceitou nesta terça-feira (6/8) recurso do Ministério Público de São Paulo e ordenou que uma prestadora de serviços de TV por assinatura e internet exclua de seus contratos cláusula que responsabiliza o consumidor por perdas ou danos de modens e decodificadores, mesmo diante de caso fortuito ou força maior. O MP-SP ajuizou ação civil pública contra a empresa. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, mas o Tribunal de Justiça paulista reverteu a decisão. A corte entendeu que a liberdade contratual entre as partes afastaria a abusividade da cláusula, à luz dos art...

 Terça Feira, 16 de Julho de 2024 Pouco abordada na lei, pré-campanha também não tem normativa pelo TSE  P ara chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado, um pré-candidato deve se ater a dois mandamentos: gastar dinheiro com transparência e não pedir votos, mesmo que de maneira implícita, e, em verdade, é a primeira regra a ser quebrada, daí se diz  que no Brasil a legislação eleitoral é sarcástica. O artigo 36-A da  Lei das Eleições , ao tratar da propaganda, diz que ela não será antecipada quando houver menção à pretensa candidatura ou exaltação de qualidades pessoais. A norma proíbe apenas pedido explícito de voto e autoriza pré-candidatos a participar de programas, encontros e debates, envolver-se em seminários ou congressos para discutir política pública e divulgar posicionamentos pessoais. Em tese, pré-candidatos podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Uma dificuldade clara nesse período é determinar quais atividades podem ser pagas com rec...

 Domingo, 14 de Julho de 2024 O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi alvo de um atentado a tiros durante comício na Pensilvânia. ele sobreviveu e deixou o palco sob aplausos da multidão, enquanto fazia um comício em Butler, na Pensilvânia, 13. O atirador foi o jovem  Thomas Matthew Crooks , de 20 anos.  Crooks foi morto após atirar contra o ex-presidente. As autoridades afirmaram que coletaram amostras de DNA para identificá-lo. Ele morava em Bethel Park, um distrito que fica a cerca de 70 km do local do atentado, e estava registrado no sistema eleitoral do estado como republicano.  Para a imprensa americana, o tiro foi um atentado à vida de Trump que se salvou por muito pouco e pelo menos um apoiador que estava sentado na plateia foi morto, provavelmente com o mesmo tiro endereçado a Donald Trump.  Fotos realizadas no local indicam manchas de sangue na pequena arquibancada armada atrás do púlpito de onde Trump falava a apoiadores, tipo de formato d...

Segunda, 0 de Julho de 2024 Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens". O magistrado foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento. Agora, com a repercussão do caso, o magistrado soltou uma Nota dizendo que não teve intenção de ofender. Na nota (íntegra abaixo), publicada no site do Tribunal, ele disse que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres. O Tribunal, por sua vez, emitiu outra nota dizendo que "não endossa os comentários" feitos pelo magistrado...

 Sábado, 06 de Julho de 2024 Por  Tom Oliveira* SAUDAÇÃO AOS COMPANHEIROS E NOVOS CONSELHEIROS   Companheiros, Ao ingressarmos em um clube de Rotary, aprendemos que o tão falado Ano Rotário diverge do calendário gregoriano, este que nós usamos no Brasil e consoante decisão do Conselho diretor de RI,   desde 1913 o termo " Ano Rotário " tem sido usado para marcar o período administrativo anual da organização, que se inicia em 01 de julho e termina em 30 de junho do ano seguinte. E a cada ano o RI lança o lema que balizará sua atuação. Dito isso, gostaria de enfatizar que estamos vivenciando os primeiros dias da nova gestão “ A Magia do Rotary “, aqui   no RCT Morada do Sol. Assim sendo, quero conclamar aos associados e, sobretudo, aos companheiros conselheiros desta gestão encabeçada pela nossa brilhante Presidente Edileusa Maria/Alexandre, para envidarmos esforços a fim de colaborar, de forma altruística,   para a colimação dos objetivos neste a...