CPI da Covid vem aí
Sexta feira, 09 de Abril de 021
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso. Embora seja um ponto fora da curva, Rodrigo Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia.
Mas, antes mesmo do ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar que o Senado instale a CPI da Covid-19, ministros da Corte demonstraram insatisfação em ter que tomar uma atitude no lugar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Fux teria atuado para convencer Pacheco a instalar a CPI. O pedido de Liminar para abertura da CPI foi feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania.
A decisão é um revés para Bolsonaro, com o potencial de agravar a crise política e aumentar a insatisfação de Bolsonaro com os ministros do supremo e também uma derrota para a base aliada, que vinha tentando a comissão para investigar a condução da pandemia.
Segundo Barroso, a Constituição prever 3 requisitos para a instalação de uma CPI: assinatura de um terço dos senadores ( a oposição conseguiu 32 assinaturas, 5 a mais do que as 27 necessárias ) e indicação de fato determinado a ser apurado e definição de prazo certo para duração.
"Todos parecem estar presentes " - disse o ministro Barroso.
fontes: uol, g1 e istoé
imagem de abcdoabc
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