STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Terça feira, 30 de Outubro de 2018

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No próximo mandato, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicará ao menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal: Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, em novembro de 2020 e julho de 2021, respectivamente.
Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros foi feita por Getúlio Vargas - foram nada menos que 21 magistrados. Em seguida, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15), Figueiredo (9), Castelo Branco e o ex-presidente Lula, ambos com 8.
Presidente da República    Nomeações
   Getúlio Vargas21
   Floriano Peixoto15
   Deodoro da Fonseca15
   João Figueiredo9
Lula8
Castelo Branco8
   Ernesto Geisel7
   Prudente de Moraes7
   Hermes da Fonseca6
   Dilma Rousseff5
   José Sarney5
   Arthur Bernardes5
   Rodrigues Alves5
   Fernando Collor de Mello4
   Emílio Médici4
Costa e Silva4
   Juscelino Kubitschek4
   Washington Luís4
   Wenceslau Braz4
   FHC3
Gaspar Dutra3
   José Linhares3
   Epitácio Pessôa3
   Manoel Victorino Pereira3
   João Goulart2
   Nilo Peçanha2
   Affonso Penna2
Campos Salles2
   Michel Temer1
   Itamar Franco1
   Jânio Quadros1
   Nereu de Oliveira Ramos1
   Delfim Moreira1
Os presidentes João Figueiredo e Fernado Collor nomearam o ministro Francisco Rezek em 1983 e em 1992. Já João Café Filho (1954-1955) foi o único presidente da República que, durante o mandato, não indicou nem nomeou ministro para o STF.
Se a composição suprema permanecer a mesma, as nomeações de Jair Bolsonaro estarão na faixa da maioria dos presidentes da República (24 de 32 presidentes nomearam até cinco ministros).
Porém, Jair Bolsonaro afirmou há alguns meses que, se eleito, aumentaria o número de ministros do STF: de 11, composição atual, para 21, de modo a garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte.
Situação semelhante já aconteceu durante a ditadura militar brasileira, em que os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava.
Dessa forma, se a pretendida mudança se concretizar, o presidente eleito poderá escolher, no mínimo, 12 cadeiras, subindo no ranking de nomeações.



fonte:  Migalhas
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