Dia seguinte: Cármen Lúcia nega dois habeas corpus e( notícia sobre ) a candidatura de Lula...
Quinta feira, 25 de Janeiro de 2018
A Presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, negou na noite de ontem dois pedidos de Habeas Corpus em favor de Luis Inácio Lula da Silva, cujos pedidos foram feitos por estudantes de direito, sendo que em um deles foi pedido concessão de liminar até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos em 2ª instância. Já o outro, argumento que haveria iminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal ( ... ) sem qualquer prova cabal ".
A decisão da ministra foi similar, tendo por base a argumentação de que " não é atribuição do STF decidir neste momento essa questão ".
ENQUANTO ISSO...
Presidente do STF, Cármem Lúcia e Lula (em imagem na sua posse )
A Presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, negou na noite de ontem dois pedidos de Habeas Corpus em favor de Luis Inácio Lula da Silva, cujos pedidos foram feitos por estudantes de direito, sendo que em um deles foi pedido concessão de liminar até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos em 2ª instância. Já o outro, argumento que haveria iminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal ( ... ) sem qualquer prova cabal ".
A decisão da ministra foi similar, tendo por base a argumentação de que " não é atribuição do STF decidir neste momento essa questão ".
ENQUANTO ISSO...
PT REAFIRMA CANDIDATURA DE LULA
Em reunião de líderes no Senado, o PT acaba de reafirmar a candidatura de Lula à presidência da República. E vai jogar com o tempo.
A partir do registro, o TSE — que estará sob a presidência do ministro Luiz Fux — dirá se a candidatura será indeferida ou não. De acordo com o coordenador da pós-graduação em direito eleitoral do CERS, Igor Pinheiro, o fato de Lula estar inelegível agora é inconteste e objetivo, mas nada impede que ele continue fazendo a pré-campanha e se anuncie como candidato. “Para ele não se tornar candidato, precisa ter o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para Lula não poder concorrer, tem que chegar ao momento adequado de pedir para concorrer”, explica Pinheiro.
Como o ex-presidente ainda pode tentar um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação, a decisão do TSE dependerá da situação processual no momento da análise do registro. “Para afastar a inelegibilidade, Lula precisa de uma decisão definitiva do STJ ou do STF anulando todo o processo ou uma liminar até o julgamento do recurso”, afirma o ex-ministro do TSE Henrique Neves. “E, independentemente de estar preso ou não, ele pode seguir com a pré-campanha”, acrescenta.
Como o ex-presidente ainda pode tentar um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação, a decisão do TSE dependerá da situação processual no momento da análise do registro. “Para afastar a inelegibilidade, Lula precisa de uma decisão definitiva do STJ ou do STF anulando todo o processo ou uma liminar até o julgamento do recurso”, afirma o ex-ministro do TSE Henrique Neves. “E, independentemente de estar preso ou não, ele pode seguir com a pré-campanha”, acrescenta.
fontes: Bol e Correio Braziliense
Imagem de https://jornalggn.com.br/noticia/gratidao-a-informacao-que-falta-na-biografia-de-carmen-lucia
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