Tom Oliveira -
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Homenagem a Teori Zavascki no Supremo abre ano judiciário de 2017
O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir o ano judiciário de 2017 com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião. No início da sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, disse que a morte do ministro “nos impõe simplicidade”.
“Aberto, portanto, o ano judiciário com um ato solene de simplicidade específica e peculiar em razão exatamente da circunstância da morte de nosso querido colega”, disse ela, passando a palavra ao ministro Celso de Mello, decano, para ler um discurso de homenagem a Teori.
Em discurso, Celso de Mello citou Teori: “As despedidas são momentos da vida com os quais ainda não aprendi a lidar”. Carlos Humberto/SCO/STF
Em sua fala, Celso disse que o episódio desta quarta-feira (1º/2) “não deve ser visto como um gesto de despedida, mas sim como um gesto de reverência”. E citou um trecho do discurso feito por Teori quando ele deixou o Superior Tribunal de Justiça para ingressar no STF: “As despedidas são momentos da vida com os quais ainda não aprendi a lidar”.
“É preciso que se diga, a respeito da perda profundamente lastimável do ministro Teori Zavascki, que os grandes magistrados, como ele próprio o foi, nunca se vão, nunca se despedem”, completou Celso de Mello. “Eles, na realidade, não partem jamais. Ao contrário, os grandes juízes, como o saudoso ministro Teori, permanecem na consciência e no respeito de seus jurisdicionados, a quem tanto souberam servir com lealdade e dedicação, iluminando, para sempre, com a grandeza do seu legado e a integridade de uma vida reta, os caminhos do Direito e da Justiça.”
Leia mensagem do ministro Celso de Mello, que fez o discurso em homenagem ao colega, morto em janeiro, num acidente de avião.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
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