Idioma nativo: Rosa Weber lançará a primeira Constituição Federal em língua indígena
Terça Feira, 18 de Julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena nesta quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das magistradas no estado dedicadas aos povos originários.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
A iniciativa visa a promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O projeto foi feito em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
Após o lançamento da Constituição Federal na língua nheengatu, a presidente do STF participará da sanção da Lei Estadual de Cooficialização das Línguas Indígenas e da instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas no Estado do Amazonas. Em seguida, ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
À ministra será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a "Carta de São Gabriel da Cachoeira", documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma roda de conversa com indígenas comunicadores da Rede Wayuri. Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.
fonte: extraído na íntegra
www.conjur.com.br
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