Novo Tribunal Regional Federal

 Domingo, 21 de agosto de 2022

Foi inaugurado, na sexta, 19, em Belo Horizonte,, o novo Tribunal Regional, agora de número 6 ( TRF-6ª Região ) e irá  cuidar dos processos em segunda instância em Minas Gerais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da solenidade, que aconteceu no Palácio das Artes, na Região Centro-Sul da capital, juntamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Os 17 desembargadores nomeados por Bolsonaro no dia 11 de agosto foram empossados durante a cerimônia, entre eles dois piauienses, Derivaldo de Figueredo Bezerra Filho, de Campo Maior, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, de Teresina.  A desembargadora federal Mônica Sifuentes, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que optou pela remoção para o novo tribunal, também entrou em exercício no TRF-6.  O objetivo da criação do TRF-6 é aumentar a rapidez na resolução dos processos e diminuir a demanda do TRF-1, com sede em Brasília, que abrange, além de Minas, 12 estados e o Distrito Federal. O novo tribunal terá 18 magistrados e cerca de 200 cargos em comissão. Segundo o ministro Humberto Martins, do STJ,  a instalação do TRF-6 não vai gerar aumento de receita, e o orçamento da Justiça Federal não será alterado. 

A previsão é que o tribunal fique, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos – que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.

VEJA OS NOMES DOS NOVOSDESEMBARGADORES FEDERAIS QUE VÃO ATUAR NO TRF-6: 

PROMOVIDOS POR MERECIMENTO

• Klaus Kuschel
• André Prado de Vasconcelos
• Simone dos Santos Lemos Fernandes
• Luciana Pinheiro Costa
• Pedro Felipe de Oliveira Santos
• Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
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PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE

• Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho*
• Evandro Reimão dos Reis
• Lincoln Rodrigues de Faria
• Marcelo Dolzany da Costa
• Ricardo Machado Rabelo
• Rubens Rollo D'Oliveira
• Vallisney de Souza Oliveira
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VAGA DA OAB  (Quinto constitucional)

• Flávio Boson Gambogi
• Gregore Moreira de Moura
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VAGA do Ministério Público Federal (Quinto constitucional)

• Álvaro Ricardo de Souza Cruz
• Edilson Vitorelli Diniz Lima
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Remoção do TRF-1

• Mônica Sifuentes
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N.B: Mônica Sifuentes foi eleita a presidente do TRF-6 para o biênio 2022-2024. O O desembargador Vallisney de Souza Oliveira foi eleito o vice-presidente e corregedor do Tribunal

fonte: g1