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Mostrando postagens de dezembro, 2024

STJ: Obra questionada de Monteiro Lobato não é racista...

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 Domingo, 29 de Dezembro de 2024 Nos Estados Unidos, uma mulher disputa a eleição para presidente da república com um homem negro. O homem negro acaba ganhando as eleições. Apesar do que você pode estar pensando, isso não é um resumo das últimas eleições norte-americanas, com a vitória de Barack Obama. Isso é o enredo de um livro visionário de Monteiro Lobato escrito em 1926. Quem resume melhor a história do livro "O Presidente Negro" é a jornalista Márcia Camargos, doutora em história pela USP e biógrafa do Monteiro Lobato. A jornalista  Márcia Camargos contesta essa ideia. Lobato não é racista ( nunca foi ) racista.  Ela destaca que o Lobato dá voz ao negro ao longo do livro, relembrando a exploração sofrida por eles desde a época da escravidão. A questão  é porque, à época em que viveu e escreveu, no auge, década de 1940, a sociedade encarava com naturalidade.  O termo sinhá, o bolinho de fubá eram do universo do interior paulista, o 'caipirês'. O Monteiro Lo...

Cinco anos de Faroeste: Seis dos oitos desembargadores investigados foram aposentados pelo TJ-BA

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 Sexta feira, 27 de Dezembro de 2024 Desembargadores investigados na operação, aposentados. Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias, Nei Pinto, TJ-BA e Divulgação   Uma investigação que apurou índícios da formação de uma organização criminosa no seio do Poder Judiciário baiano, envolvendo esquema de venda de sentenças ligadas a terras no oeste do estado e outros crimes com a participação de desembargadores, juízes, advogados e servidores. Com base nessas suspeitas, a Polícia Federal (PF) deflagrou em novembro de 2019 a tão conhecida  Operação Faroeste .    Naquela época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas e apontou para a existência do esquema criminoso desde 2013, tendo como principal operador o quase cônsul da Guiné-Bissau,  Adailton Maturino .    A organização criminosa, conforme denúncia do MPF, atuava por meio de três núcleos:  Econômico – formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que...

Sem Interesse: União pede para STJ dobrar o prazo para regulamentar maconha medicinal

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 Sábado, 14 de Dezembro de 2024 A União peticionou ao Superior Tribunal de Justiça na quinta-feira (12/12) pedindo para a 1ª Seção dobrar para um ano o prazo conferido para regulamentar o plantio e a produção de maconha medicinal no Brasil. yanukit/freepik Produção nacional da maconha medicinal, considerada lícita pelo STJ, agora depende de regulamentação federal O pedido foi feito em embargos de declaração contra o acórdão em que o colegiado considerou lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da  maconha para fins medicinais . Para sustentar a dificuldade de fazer a regulamentação em seis meses, a União apontou que o processo vai necessariamente demandar diversos órgãos: — Ministério da Saúde; — Ministério da Justiça e da Segurança Pública; — Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad); — Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); — Ministério da Agricultura e Pecuária. Além d...