Tom Oliveira

 Quinta feira, 30 de Maio de 2024 Por  Tom Oliveira * Hoje,  dia 30 de maio de 2024,  celebra-se a  festa de  Corpus Christi ,  data associada a religião católica e feriado e/ou ponto facultativo nos mais diferentes municípios brasileiros .  Segundo a tradição católica, esta celebração tem raízes profundas na história e na espiritualidade da igreja, remontando ao século XIII. Para os católicos, a data é móvel, pois acontece sempre 60 dias após a páscoa, e sempre numa quinta-feira,  e o s fiéis são chamados  a participar da  procissão/missa. A   procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico (Cân. 944) que determina ao Bispo Diocesano que a providencie, onde for possível, “para testemunhar publicamente a veneração para com Santíssima Eucaristia, principalmente na solenidade do Corpo de Sangue de Cristo”,  a inda que nos dias atuais boa parte aproveitam o " feriado...

 Quarta Feira, 29 de Maio de 2024 Por  Tom Oliveira * Amigos, hoje amanheci inspirado para a crônica.  Desconfio que este período de translação, os 365 dias novamente em torno do sol, me completando mais um ano de vida,  trouxeram-me  a maturidade necessária.  Estou próximo do setentão e boa parte devo a medicina, que me salvou de dois IAM, por isso digo aqueles que chegam nessa fase de vida nunca  saberão por que estão chegando até aqui , apenas dão graças a Deus Nosso Senhor, ainda mais considerando que viver nessa vida atribulada e perigosa seria uma benção, o que não deixa de ter sua verdade. Se bem que, no meu pensamento, prefiro acumular  apenas boas lembranças que, vez por outra, a memória teima em demorar a relembrá-los. Afinal, são quase 7 décadas abençoadas, com muitas vitórias, alegrias e algumas tristezas. Como diz o poeta, passamos os anos, e o que fica são as marcas de um tempo vivido, sentido e vencido .  O bom de tudo é que co...

 Quinta Feira, 23 de Maio de 2024 Tom Oliveira * Ministro da Fazenda de um governo cuja farra de gastos produziu rombo de R$ 230,54 bilhões nas contas públicas já em 2023, Fernando Haddad teve tempo para aprender que não dá para zerar déficit contando lorotas. Mas ele insiste. Ontem,  quarta (22), difundiu outra fake news, na briga por manchetes, culpando Jair Bolsonaro pelo próprio fracasso petista no ano passado no déficit público, 2º pior resultado da História, após receber do antecessor um País com superávit primário de R$54,1 bilhões, em 2022. A retórica de culpar a oposição não é de agora.  No mês passado, Haddad apostou na memória fraca dos jornalistas amigos dizendo em coletiva que o Brasil “não cresce desde 2015”. O Governo Lula gasta muito, e mal.  De fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, as contas do Governo Central apresentaram déficit de R$252,9 bilhões, equivalentes a 2,26% do PIB. E, piadista, quis jogar a culpa pela péssima administração nos político...

 Quinta Feira,  16 de Maio de 2024 O Domicílio Judicial  Eletrônico é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem por objetivo conectar os tribunais brasileiros às pessoas cadastradas, para concentrar todas as comunicações de processos em uma única plataforma digital. Por ocasião do cadastro, o usuário passa a ter acesso à plataforma que conterá todas as comunicações processuais, entre elas, citações e intimações, de todos os tribunais,1 relacionadas ao CPF ou ao CNPJ cadastrado. Para os tribunais a adesão é obrigatória, com exceção do STF, e de acordo com o mapeamento que apresenta o status de integração pelo Segmento Justiça Estadual do CNJ, dez estados já concluíram sua integração, em nove ela está em andamento e, em três ela ainda não iniciou.2 Inclusive, conforme dados fornecidos pelo CNJ, 38 tribunais já adequaram seus sistemas processuais eletrônicos para enviar e receber comunicações por meio da plataforma - com destacada aderênc...

 Quarta Feira, 08 de Maio de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a comunicar imediatamente ao Poder Judiciário sobre o início e término dos procedimentos criminais. As investigações devem observar os mesmos prazos e regras previstos para os inquéritos policiais, e as prorrogações devem ser comunicadas ao Judiciário. O órgão também deve analisar a possibilidade de iniciar investigação própria sempre que o uso de arma de fogo por agentes de segurança resultar em mortes ou ferimentos graves, ou quando esses agentes forem suspeitos de envolvimento em crimes. Nessas hipóteses, deve explicar os motivos da apuração.  Nos casos em que for...

 Segunda Feira, 06 de Maio de 2024 Tom Oliveira * O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Com o pretexto de que a   mudança proporcionará  maior flexibilidade para os cônjuges regularem suas questões patrimoniais livremente.   Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos. Viúvas e viúvos só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários — descendentes (filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós) — ou se o cônjuge falecido deixar testamento. Se o casamento ou união estável estiver sob regime de comunhão parcial de bens, os parceiros continuam tendo direito à metade dos bens adquiridos durante a união. O cônjuge continuará na ordem de sucessão hereditária, mas em terceira posição. Agora, se você desejar que o seu parceiro seja beneficiado, havendo herdeiros ( filhos ) com a aprov...

 Sábado, 04 de Maio de 2024 Ministro José Ilan Paciornik ( foto ) foi o relator ​ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar a idoneidade e a integridade dos dados extraídos. Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível; portanto, demandam mais atenção e cuidado na custódia e no tratamento, sob pena de terem seu grau de confiabilidade diminuído ou até mesmo anulado. Com base nesse entendimento, a turma considerou que os  prints  de WhatsApp obtidos pela polícia em um celular não poderiam ser usados como prova na investigação sobre uma organização criminosa com a qual o dono do aparelho estaria envolvido. Após o juízo de primeiro grau concluir pela validade das provas telemáticas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a  sent...