Ministro do STJ Diz Que Lobista e Advogados São "Bandidos"
Sexta, 30 de março de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, um dos que votaram contra o recebimento da denúncia em desfavor do desembargador mato-grossense Carlos Alberto da Rocha, afirmou em seu voto que não há provas que possam embasar a instauração da ação penal contra o magistrado. Para ele, a dona de casa Ivone Reis e o advogado Max Weizer que teriam articulado a venda uma decisão judicial e envolvido o nome do desembargador são dois “bandidos”.
Ele destacou que, em seu próprio depoimento na Polícia Federal (PF), Ivone afirmou que vendia uma influência com os magistrados que muitas vezes não tinha. Ela confirmou ter contato com muitos advogados e que recebia uma “comissão” para que intermediasse a venda de sentenças. No entanto, há casos de magistrados que foram citados nas escutas telefônicas e que ela não possuía qualquer relacionamento.
“Não podemos ir pela conversa de dois bandidos, na conversa de terceiros, pois isso é a única coisa que consta na denúncia e que não sustenta o recebimento da mesma. Os elementos são muito frágeis, por isso acompanho a divergência”, afirmou.
Outro ministro que se mostrou preocupado foi Castro Meira, segundo ele, a lobista e o advogado não possuem credibilidade e apenas as palavras deles não podem servir para a instauração penal contra um magistrado.
“Preocupa-me o fato de acatar uma denúncia apenas com base em depoimento de terceiros, cuja credibilidade é duvidosa”, disse.
O julgamento
Antes de apresentar seu voto, a ministra propôs o desmembramento dos envolvidos que não tem foro privilegiado, determinando a remessa dos autos a Justiça Estadual, inclusive do juiz Círio Miotto.
Logo depois, a ministra Nancy Andrighi concedeu a palavra ao subprocurador Aroldo Ferraz que manteve a denúncia, pedindo que a mesma seja recebida. Segundo ele, é inadmissível que a Justiça vire um balcão de negócios.
Em seguida, os advogados dos magistrados fizeram sustentação oral em defesa de seus clientes.
Após ouvir a defesa, a ministra apreciou os pedidos de nulidade arguidos pelos advogados, que por sua vez foram todos rejeitados. Entre elas, de que a investigação é nula por não ter sido conduzida por autoridade competente.
Logo depois, Nancy iniciou a leitura de seu voto. O primeiro a ser lido foi do desembargador Carlos Alberto da Rocha, denunciado por corrupção passiva.
Houve pedido de vista, mas a ministra concluiu a leitura pedindo o recebimento da denúncia contra Stábile e José Luiz de Carvalho.
Em seguida, a sessão foi finalizada.
Fonte: midianews
Ministro César Asfor, para quem advogado e lobista são bandidos
Ele destacou que, em seu próprio depoimento na Polícia Federal (PF), Ivone afirmou que vendia uma influência com os magistrados que muitas vezes não tinha. Ela confirmou ter contato com muitos advogados e que recebia uma “comissão” para que intermediasse a venda de sentenças. No entanto, há casos de magistrados que foram citados nas escutas telefônicas e que ela não possuía qualquer relacionamento.
“Não podemos ir pela conversa de dois bandidos, na conversa de terceiros, pois isso é a única coisa que consta na denúncia e que não sustenta o recebimento da mesma. Os elementos são muito frágeis, por isso acompanho a divergência”, afirmou.
Outro ministro que se mostrou preocupado foi Castro Meira, segundo ele, a lobista e o advogado não possuem credibilidade e apenas as palavras deles não podem servir para a instauração penal contra um magistrado.
“Preocupa-me o fato de acatar uma denúncia apenas com base em depoimento de terceiros, cuja credibilidade é duvidosa”, disse.
O julgamento
Antes de apresentar seu voto, a ministra propôs o desmembramento dos envolvidos que não tem foro privilegiado, determinando a remessa dos autos a Justiça Estadual, inclusive do juiz Círio Miotto.
Logo depois, a ministra Nancy Andrighi concedeu a palavra ao subprocurador Aroldo Ferraz que manteve a denúncia, pedindo que a mesma seja recebida. Segundo ele, é inadmissível que a Justiça vire um balcão de negócios.
Em seguida, os advogados dos magistrados fizeram sustentação oral em defesa de seus clientes.
Após ouvir a defesa, a ministra apreciou os pedidos de nulidade arguidos pelos advogados, que por sua vez foram todos rejeitados. Entre elas, de que a investigação é nula por não ter sido conduzida por autoridade competente.
Logo depois, Nancy iniciou a leitura de seu voto. O primeiro a ser lido foi do desembargador Carlos Alberto da Rocha, denunciado por corrupção passiva.
Houve pedido de vista, mas a ministra concluiu a leitura pedindo o recebimento da denúncia contra Stábile e José Luiz de Carvalho.
Em seguida, a sessão foi finalizada.
Fonte: midianews
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