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Mostrando postagens de Janeiro, 2013

Eleição da OAB Nacional: Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB

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Quinta Feira, 31 de Janeiro de 2013

Eleito com 64 votos, Marcus Vinicius (à dir.) presidirá a OAB no triênio 2013/2016.



Brasília – O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no pleito, recebeu 64 votos. Também concorreu a chapa “OAB Ética e Democrática”, liderada por Alberto de Paula Machado, que obteve 16 votos. Houve um voto em branco. A eleição foi realizada na noite desta quinta-feira (31), em Brasília, no auditório do edifício-sede do Conselho, em sessão plenária sob a condução do decano no Pleno, o conselheiro federal por Minas Gerais Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Conforme determina o Estatuto da Advocacia e o Regulamento Geral da OAB, participaram da votação os 81 conselheiros federais – representando os 26 estados e o Distrito Federal. Compuseram a…

Campo Grande,MS: Banco do Brasil é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência

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Quinta Feira, 31 de Janeiro de 2013





O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 29.000,00, valor sacado pelo autor da ação em agência do banco e roubado instantes depois, além do pagamento de R$ 40.000,00 de indenização por danos morais.
A ação foi ajuizada por J & G Construções Ltda. e seu proprietário J.C.A.G., sob o argumento de que, no dia 25 de agosto de 2003, o proprietário da empresa programou um saque no valor de R$ 49.000,00 na agência do banco na Av. Cel. Antonino. Afirma que conversou primeiramente com uma telefonista (J.G.) do banco passando os dados para o saque e, depois, com outro funcionário, que confirmou a solicitação e concluiu a previsão de saque.
O saque foi efetuado por volta das 14 horas pelo autor, que se encontrava na companhia de um amigo seu. Eles dividiram o valor em dois montantes (R$ 29.000,00 e R$ 20.000,00) e seguiram de carro para a empresa.
Narra o autor que, quando passaram na fre…

Caso da juíza Patrícia Acioli: PM's são condenados...

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Quinta Feira, 31 de Janeiro de 2013



Juíza foi morta com 21 tiros em 2011Foto: Reprodução Mais três policiais militares foram condenados nesta quarta-feira (30/01) pela morte da magistrada Patrícia Lourival Acioli. Ela foi morta no dia 11 de agosto de 2011 após levar 21 tiros na porta de sua casa em Niterói (RJ).  Jefferson de Araújo Miranda recebeu pena de 26 anos; Jovanis Falcão, de 25 anos e seis meses; e Junior Cezar de Medeiros, de 22 anos e seis meses. Todos em regime de reclusão, inicialmente fechado.  Para o juiz Peterson Barroso Simão, que presidiu o julgamento, a participação de cada um foi "decisiva". "A bárbarie não pode se espalhar em solo fluminense, nem brasileiro", frisou o magistrado, que manteve a prisão dos réus e declarou a perda do cargo público. Conforme noticiado pela assessoria de imprensa do TJ/RS, o juiz Peterson Barroso disse que Jovanis Falcão apresentou culpabilidade intensa. O magistrado descreveu a conduta do réu: ele ocultou terceiro e…

Alagoas: Câmara Criminal anula decisão de pronúncia contra ex-coronel

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301/2013


Ex-Coronel Manoel Cavalcante



 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) anulou, por maioria de votos, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), a decisão de pronúncia que resultou no júri popular do então coronel da Polícia Militar de Alagoas, Manoel Francisco Cavalcante, na época acusado de ser o mandante do crime de Ebson Vasconcelos da Silva (ETO), em novembro de 2002.       No retorno de vistas relacionado ao recurso impetrado pelo apelante, o juiz convocado Celyrio Adamastor acompanhou o voto do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque de que não seria possível levar o réu a júri popular em um contexto “tão superficial, considerando simplesmente os depoimentos de testemunhas inidôneas que não presenciaram o crime”.       O juiz explica que a decisão de pronúncia tomou por base os depoimentos dos detentos Garibalde Santos Amorim e José Fernandes Fidélis, bem como as declarações apresentadas pela esposa da vítima e por seu genitor. Estes mesmos, di…

CNMP decide sobre a liberação de procurador de Minas para ocupar uma diretoria da Light

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31/01/2013

Cons. Alessandro Tramujas Assad - relator



Processo que questiona a decisão do MP mineiro se arrasta desde 2011
Está na pauta dos julgamentos do Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira (30/1) a controvertida liberação de um Procurador de Justiça de Minas Gerais para ocupar a diretoria jurídica da Light S/A, no Rio de Janeiro.
O caso se arrasta no CNMP desde meados de 2011, quando três membros do MP mineiro questionaram decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O relator do caso é o conselheiro Alessandro Tramujas Assad.
Atendendo a um pedido do governador Antonio Anastasia, o MP mineiro liberou o Procurador de Justiça Fernando Antunes Fagundes Reis para ocupar a diretoria daquela empresa privada cujo controle acionário pertence ao Estado de Minas Gerais.
Além da alegada incompatibilidade, por se tratar de empresa privada, argumenta-se que haveria conflito de interesse, pois a Light é controlada pela Cemig, ré em diversas…

TJSC: TJ/SC: Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral

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Quinta Feira, 31 de Janeiro de 2013


A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher pelo insucesso no relacionamento com o ex-companheiro. Ela ainda foi condenada ao pagamento de custas e honorários, arbitrados em R$ 800. Na apelação para o TJ, a autora afirmou que manteve relacionamento estável com o réu e, entre idas e vindas, o homem propôs casamento. Porém, próximo à data do casamento, o rapaz a abandonou e ainda levou consigo vários bens, além de passar a denegri-la. Já o rapaz alegou que, no início do relacionamento com a autora, ela mantinha envolvimento paralelo com outra pessoa. Disse que sua família não aprovava o vínculo, sobretudo ante a conduta desregrada da autora, que sempre prometia mudanças. Após o primeiro rompimento, foi surpreendido com uma liminar determinando o pagamento de pensão. Pressionado pela mulher e seu advogado, comprometeu-se a casar, a fim de cessar o dever de alimentos. Por fim, relatou que, após…

Vida pública: Antes de se aposentar, 'Very Well' aperta mão da Dilma na garagem...

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Quinta Feira, 31 de Janeiro de 2013


Decidido a curtir a aposentadoria depois de 51 anos trabalhando no Palácio do Planalto, José Maria Nazareth, 78, completou nesta quarta-feira (30) -  e seu último dia de expediente -  a lista de que tanto tem orgulho: apertar a mão de todos os presidentes para quem trabalhou.  Faltava apenas Dilma Rousseff que ontem,  quarta, recebeu "Very Well", apelido de um dos funcionários mais antigos do Planalto, na garagem da presidência. Além do funcionário, participaram do encontro a mulher, a filha mais velha e dois netos.

"Eu pensei: será que vou embora e não vou falar com a dona Dilma? Foi uma surpresa", disse "Very Well" depois do encontro com Dilma. 'Very Well' mostra foto ao lado da presidente
Além do aperto de mão, ele ganhou seis fotos com ele, a família e a presidente. Entregou presente para Dilma - três anjos e um relicário - e ouviu da presidente um agradecimento em nome do povo brasileiro pelos serviços presta…

Sorocaba-SP:juiz da 1ª Vara Cível concede liminar e determina que usuário do Facebook exclua comentários ofensivos

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013


Decisão foi proferida pela Primeira Vara Cível de Sorocaba (SP)Foto: Reprodução Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas.  Caso - A autora alegava que, após pedir demissão do trabalho, o irmão de sua gerente publicou mensagens que a ofenderam. Julgamento - A Primeira Vara Cível de Sorocaba concedeu liminar contra o Facebook e um usuário da rede social. Se o usuário não excluir as mensagens, pagará multa diária de R$ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil. Deve, ainda, se abster de publicar outras mensagens ofensivas, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada evento. Segundo o magistrado, o Facebook também tem a responsabilidade de excluir o conteúdo, com incidência da mesma multa aplicada ao réu em caso de descumprimento da decisão (diária de R$ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil). “As alegações trazidas aos autos pela autora estão amplamente comprovadas por meio de documentos que acompanharam…

Vanderlei Luxemburgo não consegue se livrar de condenação por fraude eleitoral no Tocantins

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013
















O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo não conseguiu reverter uma decisão judicial que o condenou pela prática do crime de fraude eleitoral. O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) negou o recurso e julgou que Luxemburgo fraudou o processo no qual pedia a transferência do seu domicílio eleitoral para a cidade de Palmas, capital do Tocantins. A defesa do técnico afirmou que irá recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).  Condenado a 1 ano e 6 meses de prisão, o TRE-TO optou por substituir as penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito — nas quais Luxemburgo terá que prestar serviços comunitários e pagar mais de R$ 60 mil em multas. O ex-técnico da Seleção Brasileira e do Real Madrid foi denunciado por “inscrever-se eleitor fraudulentamente”, crime previsto no artigo 289 do Código Eleitoral.
Na época em que pediu a mudança do domicílio eleitoral, em 2008, Luxemburgo atuava como técnico na equipe do Palme…

Outra do nosso futebol: Após comprar casa de R$ 1,2 milhão em dinheiro, vice-presidente do Corinthians foi acusado de enganar corretora

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Quarta feira, 30 de Janeiro de 2013


Desde que assumiu a diretoria de Marketing do Corinthians, a vida financeira do atual vice-presidente do clube, Luis Paulo Rosenberg, progrediu acentuadamente.
Em 2009, procurou a corretora de imóveis, Marlene Ingrid Chazin, no intuito de trocar seu flat, localizado na Rua Conselheiro Brotero, São Paulo, avaliado em R$ 300 mil, por uma residência que atendesse seu novo padrão de vida.
A profissional indicou-lhe um imóvel na Rua Bauduína, no valor de R$ 1,2 milhão. Rosenberg fez então a proposta de R$ 900 mil, mais o flat, recusada pelo então comprador.
Dois anos depois, o sonho de consumo não havia ainda desaparecido da cabeça do novo milionário corinthiano. E, sem pestanejar, Rosenberg procurou novamente o dono do referido imóvel, que ainda se encontrava a venda em 2011, fechando negócio pelo mesmo R$ 1,2 milhão, desta feita, em dinheiro vivo.
Logo depois, informada de que o negócio havia sido fechado sem que fosse avisada do ocorrido, a corretora entrou …

Futebol: Juíza proíbe CR Vasco da Gama de usar o uniforme azul em jogos oficiais.

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013


... Total descaracterização, mas foi preciso um membro do Conselho Deliberativo ficar irresignado. Dinamite está se saindo pior do que a criatura, leia-se: Eurico Miranda .( Tom Oliveira )



A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o Vasco da Gama de usar seu terceiro uniforme (azul) em jogos oficiais e em apresentações para a imprensa. Segundo a sentença da juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível da capital fluminense, o estatuto do clube veta qualquer cor diferente das do escudo. A ação foi movida por um sócio e membro do Conselho Deliberativo do clube. Para a juíza, ficou comprovado que o Vasco desrespeitou o artigo 7º de seu Estatuto. De acordo com a norma, “as cores da bandeira e a Cruz de Malta serão reproduzidas nos uniformes, emblemas e insígnias usadas pelo Clube”.  O estatuto diz ainda que o "pavilhão do clube é preto, com uma faixa branca em diagonal partindo do canto superior do lado da tralha, a Cruz de Malta em vermelho no centro e na parte …

TJSC: TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013















A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou perdas e danos, além de abalo moral, a um casal que requereu indenização de um centro de reprodução humana. Em recurso, os dois sustentaram que a inseminação artificial, como cirurgias plásticas, é procedimento que deve, obrigatoriamente, apresentar resultados satisfatórios. Disseram que o ônus da prova cabe ao profissional e que este deveria ter esclarecido completamente todas as nuances que envolviam o procedimento.

A câmara rejeitou o pleito porque, conforme explicaram os desembargadores, reprodução assistida e inseminação artificial, pelo menos em regra geral, são obrigações de meio, não de resultado. A relatora do recurso, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, anotou que, nas obrigações de meio, "cumpre ao lesado provar a conduta ilícita do obrigado, ou seja, de que o médico descumpriu com sua obrigação de atenção e diligência, estabelecida no contrato".

Não foi o que…

Campo Grande, MS: Dois advogados conseguem "zerar" anuidade pelo Programa Anuidade Zero

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013



Advogados conseguiram 100% de desconto no valor da anuidade da OABFoto: Reprodução Os advogados Wellington Morais Salazar, da cidade de Caarapó, e Simone Ferreira Leal, de Campo Grande conseguiram 100% de desconto no valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A conquista foi obtida através do Programa Anuidade Zero, idealizado pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS),  em 2011. Os profissionais do Direito acumularam valores durante o ano de 2012, ao fazerem uso dos serviços oferecidos pela Caixa como: salão de beleza, agência de viagens, clínica odontológica, farmácia e livraria, além de efetuarem compras em empresas conveniadas ao programa. Os valores obtidos durante o período foram revertidos em descontos, e serão utilizados para pagamento da anuidade deste ano. Liderando a lista dos maiores pontuadores, Wellington Salazar adquiriu durante o período a quantia de R$ 859,53. “Acho muito important…

TJRS: Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe

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30/01/2013
















Em decisão monocrática, o Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, da 7ª Câmara Cível do TJRS, confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau que determinou que uma filha pague pensão alimentícia para a mãe. A idosa possui problemas de saúde e não tem como prover seu sustento. Caso A idosa tem 88 anos e sofre do Mal de Alzheimer em estágio avançado, por isso, foi decretada sua interdição. Tem renda de um salário mínimo de aposentadoria e não consegue prover seu sustento. Segundo os autos do processo, os demais irmãos já contribuem com valores para a mãe. A curadora da idosa ingressou com ação na Justiça exigindo da filha recursos para os gastos com a sobrevivência da mãe. O Juízo do 1º Grau considerou o pedido procedente, determinando a pensão alimentícia em 20% do salário da filha. Apelação No recurso contra a sentença, a filha afirmou que vive em situação financeira difícil, em razão de gastos com um de seus filhos que é portador de necessidades especiais. Ressaltou que anteriormente cu…

Combustível: Petrobras reajusta gasolina em 6,6% nas refinarias

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Quarta Feira, 30 de Janeiro de 2013

















A Petrobras anunciou na noite de terça-feira um reajuste de 6 6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel nos preços de venda nas refinarias. Os novos preços entram em vigor a 0h desta quarta-feira.

Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e o tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a nota da Petrobras, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

A luz amarela sobre o endividamento da Petrobras foi acesa dentro da empresa, jogando mais pressão por um aumento de combustíveis antes da divulgação dos resultados do quarto …