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Mostrando postagens de Março, 2012

Curiosidade: Por Que 1º de Abril é Considerado o " Dia da Mentira "

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Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no Dia das Mentiras. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de Março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril. Em 1564, depois da adoção do calendário gregoriano, o rei Carlos IX de França determinou que o ano novo seria comemorado no dia 1 de janeiro. Alguns franceses resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, pelo qual o ano iniciaria em 1 de abril. Gozadores passaram então a ridicularizá-los, a enviar presentes esquisitos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como plaisanteries. Em países de língua inglesa o dia da mentira costuma ser conhecido como April Fool’s Day ou Dia dos Tolos, na Itália e na França ele é chamado respectivamente pesce d’aprile e poisson d’avril, o que significa literalmente “peixe de abril”. No Brasil, …

Alimentos: Após Longos Quatro Anos, Collor é Citado Para pagar Pensões Atrasadas a Ex-Mulher

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Sábado, 31 de março de 2012

...de mal Presidente, a mau pagador de pensão alimentícia..

Calote collorido Justiça manda Fernando Collor pagar pensões atrasadas à ex-mulher Rosane Malta - uma pequena vitória dela na luta de quatro anos para conseguir R$ 1,2 milhãoIzabelle Torres
INACREDITÁVEL 
Oficiais de Justiça demoraram quase quatro anos
para notificar o ex-presidente Fernando Collor
Aos 47 anos, Rosane Malta é uma mulher decidida a reconstruir a própria vida. Desde que se separou do ex-presidente Fernando Collor, a primeira-dama do impeachment vive uma verdadeira saga. Em busca de uma pensão alimentícia determinada pela Justiça e do direito de dividir com Collor parte do patrimônio milionário acumulado durante o casamento, Rosane moveu, em 2008, duas ações contra o ex-marido. Mas a partir daí começou a provar o gosto amargo de ser adversária do poderoso senador por Alagoas. Advogados abandonaram seu processo sem maiores explicações, magistrados protelaram o desfecho do caso e depoi…

CNJ: Constatado Sumiço de Bens Nos Tribunais

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Sábado, 31 de março de 2012


CNJ registra sumiço de R$ 6,4 mi em bens de cortes regionais - Notícias Terra,. Folha.com, 30 de janeiro de 2012 • 07h51 • atualizado às 07h56

Reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu o sumiço de cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais. O relatório mostra que cortes regionais não sabem explicar onde estão 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, que foram entregues pelo órgão para aumentar a eficiência do Judiciário.

De acordo com o jornal, a auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. O material foi considerado ocioso. O CNJ decidiu suspender o repasse de bens aos Estados da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. O três primeiros apresentaram 10% de bens não localizados, valor limite estabelecido pelo órgão para interromper o re…

TRF-1ª Região: Profissionais de Saúde Não Podem Praticar Atos Que Sua legislação Profissional Não Permite

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Sábado, 31 de março de 2012




Acupuntura A Acupuntura é uma técnica usada há aproximadamente 5000 anos. Sua origem é no oriente, no entanto, há indícios do uso da técnica em todo o mundo, desde a antiguidade, embora os chineses é que tenham se apropriado dela, difundido-a de maneira bem peculiar. Historiadores afirmam que índios brasileiros, já utilizavam-se da Acupuntura, antes mesmo do descobrimento do Brasil. A palavra Acupuntura é originária do latim, sendo que acus, significa agulha e punctura, punturar.
Com a decisão, somente médicos com especialidade poderão praticar.


      confira: A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, de acordo com o voto do relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que, apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5.º da…

STJ. Informativo 492 - jurisprudência

Sábado, 31 de março de 2012


CC. VEREADOR. FORO ESPECIAL.  

Cinge-se a controvérsia em verificar se vereador possui foro especial por prerrogativa de função em ação penal na qual se apura crime cometido em município diverso de sua vereação. Em princípio, ressaltou-se que, embora a CF não estabeleça foro especial por prerrogativa de função no caso dos vereadores, nada obsta que tal previsão conste das constituições estaduais. O Min. Relator destacou que, segundo o STF, cabe à constituição do estado-membro prever a competência dos seus tribunais, observados os princípios da CF (art. 125, § 1º). In casu, sendo o acusado titular de mandado de vereador de município mineiro, apenas a constituição do respectivo estado poderia atribuir-lhe o foro especial. Porém, o art. 106 daquela Constituição não prevê foro especial para vereador, devendo, nesse caso, prevalecer a regra de competência do art. 70 do CPP. Assim, como a prisão em flagrante ocorreu em município diverso daquele de sua vereação, por…

Santa Catarina: Juíza da 1ª Vara Criminal de Itajaí Casa Com Sua Companheira

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Sábado, 31 de março de 2012


                           A juíza da 1ª Vara Criminal de Itajaí( segura o Registro ), em Santa Catarina, Sônia                             Mazzetto.



É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), casou com a servidora municipal Lilian Regina Terres.
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado (16) o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF. A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publicamente esse tipo de relacionamento. "" É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira a assumir, comemorou Sôn…

Congresso Nacional: promulgadas Duas Novas Emendas Constituionais

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Sábado, 31 de março de 2012
















TJSP: Desembargador Pede a Divulgação dos Nomes de Quem Recebeu Pagamento Antecipado

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Sábado, 31 de março de 2012


SÃO PAULO - Aos 68 anos, desde 1975 a toga é sua vida. Caetano Lagrasta Neto é um homem angustiado. Nos arredores da Sé, no 18.º andar, o desembargador contempla o retrato dos filhos e netos, sobre o armário do gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. “É um final de carreira melancólico o meu, apontado na rua, no clube, em família.”

Márcio Fernandes/AE Desembargador enviou e-mail ao presidente da corte, Ivan Sartori Apontado, ele diz, como um dos milionários da corte, aquinhoado com pagamento antecipado de grande soma, o que não é verdade. A infâmia o desconforta, por isso clama pela publicação da lista dos bem-pagos. “Escuto toda hora: ‘Você recebeu?’ Eu nem falo mais que sou desembargador.” Caetano Lagrasta Neto é uma tradição na maior corte do País. Sua palavra, atestam os pares, tem o peso de uma sentença. “Amanhã meus netos vão comentar: ‘Olha o que aconteceu no tribunal e o nosso avô estava lá’. Eu não queria isso. Depois de uma vida inteira sem u…

Alagoas: Promotores de Justiça e Procuradores do Estado Caem No "Conto do Precatório "

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Sábado, 31 de março de 2012






Advogado Marcelo Medeiros vendeu o que não podia entregar Frustração. Este é o sentimento que domina duas das mais importantes categorias funcionais do Estado de Alagoas: os procuradores de Estado e os promotores e procuradores de Justiça (Ministério Público Estadual).        Tudo por conta de uma fracassada negociação para pagamento dos chamados precatórios, patrocinada por um escritório de advocacia de Maceió, tendo a frente o advogado Marcelo Medeiros. O advogado chegou a convencer as associações dos procuradores e dos promotores que detinha poderes de empresas importadoras, que estavam dispostas a pagar os débitos do Estado em troca do alto deságio que envolve essas negociações. Os contatos com os procuradores e promotores começaram entre outubro e novembro, com a promessa de que, em dezembro do ano passado, o dinheiro estaria com os servidores. O tempo passou e descobriu-se que o escritório não tinha empresa nenhuma para realizar a operação, até hoje. …

Rio: TJ Afasta Juiz de Itatiaia Por Ter beneficiado Ex-Prefeito Nas Decisões Judiciais

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Sábado, 31 de março de 2012


         Juiz Flávio Pimentel


RIO - A partir de segunda-feira, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho não dará mais expediente da Vara Única de Itatiaia, cidade do Vale do Paraíba a 183 quilômetros da capital. Em ato publicado no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizará a substituição do magistrado. Reportagem publicada pelo GLOBO, no domingo passado, sobre o baixo número de condenações no estado em casos de corrupção, revelou que Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Itatiaia Almir Dumay (1997-2004). Pimentel é o segundo juiz citado na reportagem a perder o comando de uma vara judicial. Na segunda-feira passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única da Co…