Postagens

Discussões condominiais: Desembargador do TJMT perde ação contra empresário em condomínio

STF: Ministro Roberto Barroso mantém intervenção no Tribunal da Bahia

ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais

Vídeo internacional com os inesquecíveis " The Platters - only you "

Recurso do MP mineiro: Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

Instrução Normativa à vista: Orientação do MPF quer revisão interna de arquivamento de inquérito

TRF-1 decide que pena pecuniária pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade

TJDFT: CAMPANHA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA CASAMENTO ENTRE IGUAIS

TJSP: Ameaçado de despejo, MP-SP não pode se defender por conta própria

CNJ adiou regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Judiciário

TJGO: Ausência de procuradores do INSS não afeta Programa Acelerar