Postagens

Novos valores de multas passam a valer a partir de amanhã, terça-feira , em todo País

TJ/SP: Condenado em 2ª instância pode aguardar trânsito em julgado em liberdade

Danos morais: Paulo Henrique Amorim indenizará ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

TRF-3 decide que Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula

TRF-3 decide que Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula

PE: Em 3º caso federalizado no país, júri condena réus por morte de promotor de Itaíba