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STJ decide que Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina

MPF: Caso Alstom ainda " atormenta " o procurador da República Rodrigo De Grandis

Artigo: O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

TRT 4ª Região condena reclamante por orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual

TJDFT: Rede de proteção em varanda não viola leis nem convenção condominial

Trabalhista: Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais

TJRS Reconhece dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

TRF-1 afasta a prescrição do direito a indenização a vítima de Talidomida

MP: Procuradores da República questionam política que controlará divulgação de informações do Ministério Público

Petição Inicial: Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado

STJ decide que Defensor Público não é obrigado a seguir Estatuto da OAB