STF abre inquérito contra Dilma e Lula por tentativa de obstrução à Justiça

Quarta feira, 17 de Agosto de 2016
8c1c4b90e8                              Lula e Dilma: mais um processo...

O ministro Teori Zavascki, do STF, determinou abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tentativa de obstrução à Justiça nas investigações da Operação Lava Jato. São alvos do mesmo inquérito os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo; o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral. O processo tramita em sigilo.

O pedido foi apresentado em maio pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF. No documento, a procuradoria menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil.

Nomeação
A PGR cita as circunstâncias em que se deu a nomeação do ministro Marcelo Navarro. Em delação, o senador Delcídio do Amaral disse que Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.

Quanto à nomeação de Lula, em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" na atitude de Dilma ao escolher o ex-presidente para assumir o ministério, e que a intenção seria tumultuar as investigações da Lava Jato e garantir a Lula foro privilegiado.
Escutas
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
A suspeita é de que o documento tenha sido enviado junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. A manobra foi interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.

Pedido revisto
Em junho, o ministro Teori devolveu a Janot o pedido de abertura de inquérito. Após anular as interceptações telefônicas entre Dilma e o ex-presidente Lula gravadas depois que a Justiça havia determinado o fim das escutas, Teori considerou que seria o caso de reanálise do pedido – já que as escutas eram usadas na argumentação da procuradoria. Após a devolução, Janot reapresentou o pedido, desconsiderando o áudio anulado.

Defesa
Em nota, a defesa de Lula afirma que ele não praticou nenhum ato que configure obstrução à Justiça. Veja a íntegra:
Nota
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça.

Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.

Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese,  criminosa essa conduta.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira





fonte: Migalhas
imagem de folhanobre.com.br

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